| Evento contou também com o Acordo de Cooperação, firmado com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e a entrega da Sala da Democracia |
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, assinou, nesta quarta-feira (8), o Pacto pela Integridade nas Eleições 2026, com representantes de 21 partidos políticos, em solenidade realizada na Sala de Sessões do Órgão. O documento expressa o compromisso das partes com a realização de um pleito seguro, célere e transparente, respeitando às normas vigentes, a exemplo do cumprimento das cotas de gênero na disputa eleitoral.
Outros pontos do Pacto foram o esforço das partes envolvidas para o pleno exercício do direito de voto, adotando medidas que contribuam para o acesso inclusivo e a participação igualitária; a utilização, de modo responsável, das ferramentas de Inteligência Artificial ou tecnologias equivalentes; e a replicação de conteúdos informativos legítimos sobre as decisões da Justiça Eleitoral em seus canais de comunicação e redes sociais, dos conteúdos educativos elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e TRE da Bahia e dos temas relacionados ao exercício da cidadania.
Durante a cerimônia, Szporer destacou o papel do Regional em orientar candidatas(os), partidos políticos e eleitoras(es), prevenir ilícitos, assegurar a observância da legislação e atuar com absoluta imparcialidade. “É exatamente nesse contexto que realizamos esse encontro, criando este espaço de construção coletiva de compromissos, onde reafirmamos que a integridade eleitoral não se impõe apenas pela força da lei, mas também pela consciência ética de todos aqueles que participam da vida pública”, ressaltou o presidente do TRE-BA.

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