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Jequié: Perseguição política pode explicar retaliação a entidade social em comunidade carente

 

Helena Mulher de coragem

Calibras Pneus 300x250A comunidade do Jardim Tropical, uma das mais carentes de Jequié, aguarda com ansiedade uma manifestação do Tribunal de Justiça da Bahia que pode revogar decisão do juiz Paulo Roberto Prohmann Wolf, que obrigou a Associação Comunitária a desocupar o Galpão que usava a vários anos oferecendo serviços sociais à comunidade.

A decisão da justiça em Jequié acatou ação da prefeitura municipal que entrou com um pedido de reintegração de posse alegando que a Associação ocupava o prédio de forma ilegal.

Quem questiona a decisão judicial aponta equívocos que podem ajudar o Tribunal a reparar o que consideram uma grande injustiça. A começar pelo fato de o prédio não ser propriedade da prefeitura, mas sim do Ministério das Cidades.
Some-se a isto o prejuízo da comunidade ao ser privada dos vários programas sociais que eram oferecidos pela Associação. Todos reconhecidos por instituições do porte da Caixa Econômica e órgãos do governo do estado com as quais a ACJT mantinha convênios para execução de programas sociais.

Há, ainda, que garanta que a motivação para a ação teria sido o fato de integrantes da administração municipal identificarem, “Helena” (foto), a líder comunitária que dirige a associação, como “adversária” dos novos inquilinos do poder municipal”.

Atuando na defesa da Associação, a Defensoria Pública chama a atenção para o enorme prejuízo que o fechamento do galpão vem provocando na comunidade. “Temos ali uma população pobre, com muitas carências que tenderão a se acentuar com o fechamento do galpão. Além do mais a decisão foi tomada sem que se levasse em conta a necessidade de ouvir a comunidade e o fato de o prédio não ser da prefeitura, que não poderia patrocinar a ação”, avalia a defensora pública.

Apesar de ser um dos bairros mais populosas de Jequié, o Jardim Tropical não tem escolas, creches, posto de saúde ou qualquer equipamento público que ofereça um mínimo de dignidade aos seus moradores. Os serviços sociais ofertados pela associação eram a única válvula de escape para adolescentes, jovens, donas de casas e trabalhadores desempregados.

O que reforça a ideia de que a reintegração foi uma atitude de revanche da administração é o fato de os vários apelos feitos pela Defensoria Pública em favor da comunidade terem sido ignorados pela área jurídica da prefeitura. “Nunca levaram em conta a questão social. O que me foi dito é que a determinação era para tirar de a entidade de lá”, relata Yana.

Um fato pode ter contribuído para que os inquilinos da nova administração municipal firmassem a convicção de que não estavam lidando com uma entidade prestadora de serviços sociais, mesmo isto fosse do conhecimento de todos: um termo de comodato feito pela gestão da ex prefeita Tânia Britto permitindo que a Associação usasse o espaço. A decisão foi entendida como uma forma de beneficiar “uma adversária”.

O problema é que nem o comodato poderia ter sido efetivado, nem a prefeitura poderia ter recorrido a ele para tirar de lá a entidade, nem aquela mulher que identificavam como inimiga a ser derrotada.
(Garcez Almeida)

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