EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL
DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

Praça Coronel João Borges, 01, Térreo – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-140 – Tel. (73) 3526-5305.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES
RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo no 99.229, com os seguintes dados: REQUERENTE: FRANCISNEIDE SOUTO ALVES, brasileira, maior, viúva, pedagoga, RGo: 0202780170 SSP/BA, CPF no 555.062.085-53, residente e domiciliada na Rua Rita Maria S. Rodrigues, no 41, Bairro Jequiezinho em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel urbano localizado na Rua Rita Maria S. Rodrigues, no 41, Bairro Jequiezinho, nesta cidade de Jequié-Bahia, consistente de um imóvel residencial com área construída de 199,30m2, e área total do terreno de 466,50m2, com inscrição imobiliária no 010360680206001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado pelo Técnico em edificações Gilmar de Jesus Leite, CRA-BA: 35975733553, TRT: CFT2403865641.

MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 10.492, Livro 2-AN. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado PEDRO NELSON NUNES DA SILVA, CPF: 074.004.895-34 E SUA ESPOSA WILZE ANDRADE DA SILVA, na qualidade de Proprietário Tabular, para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. Jequié/BA, 04 de dezembro de 2025. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE. 

Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/L84MP-RT3QS-XWHAN-59SBJ. 

MANIFESTO DE ASSINATURAS Código de validação: L84MP-RT3QS-XWHAN-59SBJ Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste ocumento: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/L84MP-RT3QS-XWHAN-59SBJ

Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate 

Atualização #61: João Vitor, de 18 anos, morto no Curral Novo

Um crime de homicídio chocou os moradores do bairro Curral Novo, em Jequié, na noite deste domingo (7), tendo como vítima o jovem João Vitor, de 18 anos, que foi assassinado na Rua 4, nas imediações do Cemitério São Sebastião. Os detalhes sobre a autoria e a motivação do crime permanecem desconhecidos, e o corpo foi removido pelo DPT para o IML de Jequié, enquanto a Polícia Civil iniciou as investigações para identificar e responsabilizar os envolvidos, não havendo, até o momento, informações sobre prisões ou suspeitos.

Atualização #60: Mais um homicídio em Jequié: homem é encontrado morto no KM III

Marcos Vinicius estava com as roupas molhadas, provavelmente tinha atravessado o leito do Rio das Contas, em fuga.

Marcos Vinícius Paixão de Jesus, 28 anos, foi encontrado morto na Rua Mascote, no KMIII, em Jequié, na manhã desta quarta-feira (03). Ele estava trajando uma blusa verde, calça jeans e sapato, e foi alvejado com um tiro.

A vítima não foi identificada no primeiro momento por não portar nenhum tipo de documento pessoal. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área enquanto a Polícia Civil e o Instituto Médico Legal (IML) realizavam o trabalho de perícia no local.

Esse é mais um homicídio que ocorre na periferia de Jequié, aumentando a preocupação com a segurança pública na região. As investigações seguem em andamento para identificar o autor do crime e esclarecer as circunstâncias da morte. Jequié é um dos municípios mais violentos por mortes CVLI-Crimes Violentos Letais e Intencionais do Brasil, perdendo para Maranguape no Ceara, que destaca como a primeira posição no ranque de violência. 

Segundo informações do jornalista Ari Moura, este ano já contabilizamos 93 homicídios, com duas mulheres assassinadas.

Atualização #59: Liberdade provisória gera debate em Jequié após crime passional

A Justiça concedeu liberdade provisória a Grazyela Silva, que confessou ter matado Adeilma Santos Fonseca no bairro Jequiezinho, em Jequié.

A decisão causou surpresa, pois o flagrante da autora, detida logo após o crime com a arma usada, foi homologado.

• Decisão Judicial: O juiz optou por não decretar a prisão preventiva, entendendo que, neste momento, a prisão não era estritamente necessária.

• Medidas Cautelares: Grazyela não está livre de obrigações; ela deve cumprir medidas cautelares (como comparecimento à Justiça), mas responderá ao processo em liberdade.

• Investigação: A Polícia Civil continua o inquérito para finalizar a investigação e permitir que o Ministério Público ofereça a denúncia formal pelo crime.

A gravidade do caso, que teve motivação passional e é tratado como possível premeditação, reacendeu discussões na comunidade sobre o uso da liberdade provisória em crimes violentos no Brasil.

Saiba como foi o caso: 

Homicídio em Jequié: Ex-namorada presa após crime passional no Jequiezinho

A cidade de Jequié registrou um trágico homicídio na madrugada desta segunda-feira (24). A vítima, identificada como Adilma, foi fatalmente atacada com golpes de arma branca na Rua Teodoro Dantas Dias, no bairro Jequiezinho, por volta da 1h40 da manhã.

Detalhes do Crime e Prisão

A Polícia Civil confirmou a prisão da suspeita, identificada pelas iniciais G.S.S. A autora confessa é a ex-companheira do atual namorado da vítima.

• Motivação: De acordo com as autoridades, o crime foi motivado por ciúmes e vingança, caracterizando um crime passional.

• Emboscada: A suspeita teria arquitetado uma emboscada. Ela ligou para o ex-companheiro alegando um incêndio em uma baia de sua propriedade. Ao chegarem ao local, Adilma e seu namorado foram confrontados, e G.S.S. utilizou um canivete para desferir os golpes fatais.

G.S.S. permanece detida, e o caso segue sob investigação da Polícia Civil, que está reunindo todos os elementos para que o Ministério Público apresente a denúncia.

Informações Sobre o Funeral

O velório de Adilma está sendo realizado próximo à quadra de areia do Bom Sossego, número 11, no Jequiezinho.

O cortejo fúnebre sairá nesta, terça-feira, às 08h, em direção ao povoado do Emiliano, na região da Zona da Mata do município de Jequié, onde ocorrerá o sepultamento.

Munícipio de Jitaúna recebe Selo Ouro em Transparência Pública; vamos melhorar ainda mais, disse prefeito

O munícipio de Jitaúna, localizado no território Médio Rio das Contas recebeu nesta sexta-feira (05/12) o “Selo Ouro em Transparência Pública”, ferramenta criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, que coleta informações e analisa o nível de transparência dos diversos órgãos da administração pública do Brasil (inclusive dos tribunais de contas).

A certificação comprova a seriedade da administração jitaunense, a eficiência na aplicação dos recursos públicos e o respeito absoluto à população local.

“Este prêmio, faz parte do nosso trabalho a frente da gestão, é um estímulo. E tenho certeza que, vamos melhorar ainda mais. Nosso objetivo é que também em transparência a nossa gestão seja referência na região”, disse Pecorelli.


Por Neilton Brito/blog Jitaúna Em Dia

Professora Lélea Amaral recebe Título de Cidadania Jequieense

A Câmara Municipal de Jequié concedeu, na quinta-feira, dia 4 de dezembro, o Título de Cidadania Jequieense à professora Lélea Amaral, em reconhecimento à sua contribuição acadêmica, social e cultural para o município. A honraria foi proposta pelo vereador João Paulo Fernandes na legislatura anterior.

Natural de Taiobeiras (MG) e criada em Belo Horizonte, Lélea Amaral chegou definitivamente a Jequié em 1971, ao lado do marido, o administrador e mais tarde prefeito da cidade por duas vezes, Luiz Amaral. Apesar de já formada em Ciências Sociais pela UFMG, enfrentou barreiras políticas para ingressar no ensino público local, sendo admitida dois anos depois no Centro Educacional Ministro Spínola, onde lecionou por três anos.

A trajetória profissional da homenageada inclui participação pioneira no recém-criado Centro Social Urbano (CSU) e atuação decisiva na formação do corpo docente da então Faculdade de Formação de Professores de Jequié, mais tarde transformada na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Sua carreira acadêmica se consolidou com o mestrado em Ciências Sociais e o doutorado em Educação, ambos pela PUC-SP.

Lélea também se destacou na gestão pública, especialmente durante as duas administrações de Luiz Amaral, quando assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social. Ali desenvolveu programas inovadores voltados às mulheres de bairros periféricos, como “Mulher Bem Informada”, “Mulher Econômica” e “Mulher Caprichosa”, iniciativas que posteriormente fundamentaram sua dissertação de mestrado e que anteciparam práticas hoje incorporadas aos CRAS.

Em sua segunda passagem pela secretaria, ampliou ações de proteção social, implantou setores previstos em lei — como a Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência — e criou o CAPE, Centro de Atenção aos Profissionais da Educação, voltado ao cuidado emocional e laboral dos educadores.

Aposentada, Lélea Amaral segue atuante na cena cultural do município, desenvolvendo atividades artístico-educativas e promovendo eventos que fortalecem a arte e a cultura.

Primeiro GP Jequié de Ciclismo - 2025, é neste domingo 07

 O 1º GP Jequié de Ciclismo - 2025 será um evento histórico para a Cidade Sol, marcando a estreia de uma corrida de estrada em circuito fechado no município no dia 07 de dezembro (domingo), com largada prevista para as 7h. O circuito será intenso, com um percurso de aproximadamente 2,9 km que os atletas deverão completar durante 1 hora mais uma volta, exigindo não apenas velocidade, mas muita estratégia dos ciclistas. A competição promete ser de alto nível e oferece premiação em dinheiro para os três primeiros colocados de cada categoria (exceto Open e Turismo), além de troféus até o 5º lugar e medalhas para todos os participantes. Saiba mais por aqui!

PT Bahia realiza Encontro Estadual de Mulheres e Congresso Estadual da Juventude neste sábado (06)

Atividades integram o calendário dos encontros setoriais do partido e reforçam a participação da militância na construção política estadual

Com o objetivo de fortalecer sua militância e organizar pautas fundamentais para a construção partidária, o PT Bahia promove dois eventos em Salvador neste sábado (06/12): o Encontro Estadual de Mulheres e o 6º Congresso Estadual da Juventude. As programações fazem parte do processo dos encontros setoriais do partido na Bahia.


Encontro Estadual de Mulheres - Antônia Garcia

A militância feminina petista de toda a Bahia se reunirá no SINDAE-BA para reafirmar compromissos e fortalecer sua participação no partido. Nesta edição, o encontro presta homenagem à memória de Antônia Garcia, mulher negra, fundadora do PT Bahia, militante histórica do movimento de mulheres e primeira presidenta do PT de Salvador.

“Etapa decisiva da nossa democracia interna, este encontro é dedicado ao fortalecimento da participação feminina na política, formação e à consolidação de uma agenda feminista estratégica para o próximo período. Desde a fundação do partido, a agenda feminista do PT é a reafirmação de que não há democracia sem a presença ativa das mulheres na formulação, na decisão e na condução das políticas públicas em espaços de poder”, destaca a secretária de Mulheres do PT Bahia, Liliane Oliveira.

O evento será presencial, a partir das 9h, com transmissão pelo Zoom, e contará com o lançamento da publicação “Sementes da Paridade: a luta das mulheres para radicalizar a esperança na política”, produzido por Iana Aguiar e Liliane Oliveira. Para participar, basta estar credenciada.

6º Congresso Estadual da Juventude

A juventude petista também estará reunida neste sábado (06/12), na Escola Parque, para a realização do 6º Congresso Estadual da Juventude, com credenciamento a partir das 8h. A programação é voltada a jovens interessados em participar da construção de um país mais justo e igualitário, integrando o maior partido de esquerda da América Latina.

“Este congresso fortalece a organização da juventude e reafirma nosso compromisso com uma agenda transformadora. É o momento de debater ideias, renovar energias e ampliar a participação política dos jovens no PT”, pontua Kauan Barros, secretário de Juventude do PT Bahia.

Para participar da etapa estadual, é necessário estar filiado(a). A etapa nacional do 6º Congresso Nacional da Juventude será realizada entre 12 e 14 de dezembro.

Conecta Justiça: Mais acesso e agilidade para o cidadão de Jequié

Vereador Tinho de Waldeck foi autor do Título de Cidadão jequieense a desembargadora Cynthia Resende.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) demonstra seu compromisso com o cidadão por meio da instalação do Conecta Justiça em Jequié. Esta iniciativa é fruto de parcerias estratégicas firmadas pela Presidente da Corte, Desembargadora Cynthia Resende, com a Câmara Municipal de Jequié e a Faculdade Anhanguera. O objetivo central, segundo a Presidente, é proporcionar "mais praticidade, mais agilidade e mais facilidade" para que a população possa acessar os diversos serviços oferecidos pelo Judiciário.

O acordo foi formalizado na manhã da sexta-feira (28), durante uma sessão na Câmara Municipal de Jequié, visando atender especialmente aqueles cidadãos que enfrentam a dificuldade de não possuírem acesso à internet, garantindo a inclusão digital no acesso à justiça. Além da celebração da parceria, a ocasião foi marcada por homenagens, com a Desembargadora Cynthia Resende e o Tenente Coronel Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJBA, sendo agraciados com o título de cidadã(o) jequieense. Mais informações aqui!