Por um ano letivo sem procrastinação

*Por José Lientinho

O calendário letivo de 2019 não pode mais sofrer interferência na sua data inícial por conta de procrastinação proposital na manutenção do espaço escolar. São dois anos de gestão do prefeito Sergio Suzarte em Jequié, com R$ 200 milhões nos cofres da Prefeitura, portanto, não cabe desculpas para a realização da manutenção das escolas, como vem acontecendo com o Colégio Stela Câmara de D’udois, na Urbis III no Jequiezinho.
No referido colégio a quadra poliesportiva está inacabada, o campo de futebol que deveria ser usado para práticas de esportes encontra-se em péssimo estado de conservação, o telhado danificado e com enormes buracos, causando transtornos a alunos e professores que se veem obrigados a recuar mesas e cadeiras para escaparem das goteiras; o esgotamento sanitário danificado pelo passar do tempo sem manutenção; os sanitários sem condições mínimas de funcionamento para os alunos, fechaduras quebradas, sem falar da péssima iluminação por falta de lâmpadas e/ou a insuficiências delas.
Os alardeados climatizadores – barulhentos, competindo com a voz do professor – sem atender as recomendações técnicas de manutenção, ou cumpre o seu papel ou, é desligado para o professor ser ouvido.
Não obstante, a escola tem realizado um excelente trabalho. Em 2018 a comunidade escolar registrou os avanços no equilíbrio do processo de trabalho e prática profissional, tanto pedagógica, quanto por parte do quadro de funcionários com suas contribuições na biblioteca, no Programa Mais Educação, no reforço à leitura a ao letramento. Todo esse aparato não pode ser subestimado ou negligenciado pela gestão municipal.
Não podemos deixar que a Secretaria de Infraestrutura, Educação ou, seja lá qual for o órgão responsável, realize reformas e/ou manutenção no período inicial do ano letivo, penalizando alunos e professores com intermináveis e pouco eficiente reposição de aulas aos sábados e, muito pior, violando a aplicação do conteúdo pedagógico com atraso no currículo escolar. A intervenção do período escolar prejudicar a essência do trabalho, e o que dizer em relação ao direito preconizado na Constituição Federal, das famílias manterem seus filhos nas escolas dentro de um ano letivo de qualidade!?
O retardo do ano letivo tem reprovação total do quadro de professores e órgãos que atuam na área pois, deixa os alunos à deriva e em estado de vulnerabilidade, visto que as famílias não contam com outra saída, além de que, é obrigação do Estado manter as escolas prontas nas datas previstas na programação das Sec/MEC.
A prefeitura deve responder por essa prática que tem endereço e beneficia a uns, pois, os investimentos em recursos humanos, merenda escolar, transporte e material de consumo, deixam de existir, porém, as verbas continuam chegando aos cofres do município.
Esperamos que a Secretaria Municipal de Educação (SME), se sensibilize e não apresente como justificativa para a ação o pouco tempo para encampar o reparo nas escolas. As autoridades precisam estar atentas pois, existem denúncias nos Ministério Públicos Federais e Estadual. E, entidades como o Sindicato (APLB), Conselhos do FUNDEB e da Educação sabem que esta situação é grave e que há muitas reclamações da sociedade encaminhadas aos vereadores.

*José Lientinho é professor militante do controle social e pesquisador na área da educação e saúde

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