O combate ao nepotismo na Bahia já demitiu mais de 2,6 mil parentes de agentes públicos ligados aos três poderes, segundo está escrito no Jornal A Tarde de 9/11/2008. Esta é uma prática nociva aos cofres públicos e fere os princípios da moralidade e impessoalidade. Em Jequié, essa prática ainda esta sendo feita. Um exemplo deste ato é o que esta acontecendo na 7ª CIRETRAN. O atual chefe daquele órgão é o filho do deputado estadual Euclides Fernandes que desde que assumiu o pleito na Assembléia Legislativa é contraditoriamente, o combatente impar do nepotismo na Bahia.
Segundo a jornalista Lilia de Souza, “Para combater as nomeações de familiares o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a 13ª súmula Vinculante, em agosto deste ano, vedando o nepotismo até o terceiro grau de parentesco nos três poderes, inclusive o nepotismo cruzado, que ocorre quando familiares de um agente público são empregados por outro. Entretanto, a decisão do STF deixou de fora da norma, ministros e secretários de estado e de municípios, ressalvando que se trata de funções de confiança com natureza eminentemente política”. Apesar da brecha dada pelo STF, é uma questão de consciência, utilizar ou não deste subterfúgio para se ter benefícios.
Em nota extraida do Site www.wilsonnovaes.com.br. “O bacharel em Direito Ramon Andrade Fernandes assumiu a coordenação da 7ª CIRETRAN de Jequié, ocupando a vaga de José Augusto Aguiar Brito Filho “Gutinha”, que deixou o cargo para se habilitar diante da legislação eleitoral e, concorrer a uma vaga na Câmara Municipal nas eleições de outubro, pela legenda do PDT. A indicação do novo coordenador partiu de indicação do seu pai, o deputado estadual Euclides Nunes Fernandes”.
Segundo a jornalista Lilia de Souza, “Para combater as nomeações de familiares o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a 13ª súmula Vinculante, em agosto deste ano, vedando o nepotismo até o terceiro grau de parentesco nos três poderes, inclusive o nepotismo cruzado, que ocorre quando familiares de um agente público são empregados por outro. Entretanto, a decisão do STF deixou de fora da norma, ministros e secretários de estado e de municípios, ressalvando que se trata de funções de confiança com natureza eminentemente política”. Apesar da brecha dada pelo STF, é uma questão de consciência, utilizar ou não deste subterfúgio para se ter benefícios.
Em nota extraida do Site www.wilsonnovaes.com.br. “O bacharel em Direito Ramon Andrade Fernandes assumiu a coordenação da 7ª CIRETRAN de Jequié, ocupando a vaga de José Augusto Aguiar Brito Filho “Gutinha”, que deixou o cargo para se habilitar diante da legislação eleitoral e, concorrer a uma vaga na Câmara Municipal nas eleições de outubro, pela legenda do PDT. A indicação do novo coordenador partiu de indicação do seu pai, o deputado estadual Euclides Nunes Fernandes”.
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