Mais uma perda: Ima e Ingá de Jequié pode ir para Vitória da Conquista

Servidores dos órgãos ambientais estaduais de Jequié realiza manifesto em prol da permanência da entidade em Jequié. No dia 11 de fevereiro de 2011, foi realizada reunião na sede do IMA em Salvador com a presença do secretário de Meio Ambiente Eugênio Spengler para apresentação do Projeto de Lei acerca da reestruturação da Secretaria de Meio Ambiente.


Na ocasião, o Secretário informou que ocorrerá a fusão dos órgãos integrantes da SEMA (IMA e INGÁ) que possivelmente será chamado INEMA. O Projeto de Lei, segundo o Secretário, deverá ser encaminhado à Assembléia Legislativa, para aprovação. Segundo os servidores há um absurdo do Projeto é a ausência de critérios no fechamento de quatorze Unidades Regionais, incluindo as Unidades do IMA e do INGÁ que atualmente funcionam na Casa de Meio Ambiente em Jequié.

Com isso, o fechamento da Unidade Regional de Jequié obriga todos os municípios e munícipes da microrregião a se deslocarem para Vitória da Conquista, pois esta passa a ser a Unidade do INEMA mais próxima da nossa região quando necessitarem tratar acerca de questões ambientais. Leia o manifesto na integra, clicando abaixo em:


Jequié, 15 de fevereiro de 2011.



MANIFESTO DOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS DE JEQUIÉ



Prezado(a) Senhor(a)

No dia 11 de fevereiro de 2011, foi realizada reunião na sede do IMA em Salvador com a presença do Senhor secretário de Meio Ambiente Eugênio Spengler para apresentação do Projeto de Lei acerca da reestruturação da Secretaria de Meio Ambiente.

Na ocasião, o Secretário informou que ocorrerá a fusão dos órgãos integrantes da SEMA (IMA e INGÁ) que possivelmente será chamado INEMA. O Projeto de Lei, segundo o Secretário, deverá ser encaminhado à Assembléia Legislativa ainda esta semana.

O absurdo do Projeto é a ausência de critérios no fechamento de quatorze Unidades Regionais, incluindo as Unidades do IMA e do INGÁ que atualmente funcionam na Casa de Meio Ambiente em Jequié, pelas seguintes razões:

1. A Casa de Meio Ambiente de Jequié tem sede própria, com estrutura construída pelo governo do Estado há cerca de 12 anos para abrigar os órgãos ambientais, constando de 12 salas, auditório para 50 pessoas, estacionamento, rede de internet; estando esta, localizada no Centro Administrativo da cidade;

2. O auditório é disponibilizado sem custos para órgãos públicos municipais, estaduais e federais bem como instituições privadas de Jequié e região para palestras, eventos e reuniões;

3. O quadro dos órgãos ambientais em questão é composto por 24 funcionários, incluindo concursados, prestadores de serviços e estagiários de nível superior da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, campus de Jequié;

4. Conta com uma frota de cinco veículos equipados para suprir as demandas da Unidade Regional;

5. Atende há mais de dez anos, com estrutura consolidada, Jequié e região a qual possui uma população de cerca de 400.000 habitantes (25 municípios), prestando serviços de licenças ambientais, outorgas do uso da água, fiscalização além de atendimentos ao público para esclarecimento de dúvidas em geral;

6. Dentre todas as Unidades Regionais existentes na Bahia a Unidade Regional de Jequié apresenta os melhores números quando considerados itens como: estrutura física, quadro de funcionários, frota de veículos e o raio de atuação destes órgãos;

7. Na Casa de Meio Ambiente funciona a sede do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Contas que abrange 82 municípios dos territórios de identidade Baixo Sul, Médio Rio das Contas, Sertão Produtivo e Chapada Diamantina;

8. Além disso, o município de Jequié está localizado num ecótono, um encontro de ecossistemas (Mata Atlântica e Caatinga) o que torna este escritório estratégico do ponto de vista de defesa do meio ambiente, tendo em vista as particularidades deste cenário;



Com isso, o fechamento da Unidade Regional de Jequié obriga todos os municípios e munícipes da microrregião a se deslocarem para Vitória da Conquista, pois esta passa a ser a Unidade do INEMA mais próxima da nossa região quando necessitarem tratar acerca de questões ambientais.

Diante do exposto, estamos tentando mobilizar as lideranças políticas e a sociedade em geral de Jequié e região para a importância da permanência da Unidade do INEMA no município de Jequié para a garantia da continuidade da prestação dos serviços prestados à população em geral e preservação dos nossos recursos naturais.



Sem mais, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

EQUIPE IMA/INGÁ - Jequié