Encontro do TCM, nesta sexta-feira, em Jequié.

Foto: Zenilton Meira

Cerca de 40 prefeitos ligados a Associação dos Municípios do Vale do Jequiriçá e Consórcio Sustentável do Vale do Jequiriçá e do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Vale do Rio das Contas, vereadores, controladores e secretários municipais deverão participar do 9º Encontro Regional de Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, a ser realizada em Jequié, nesta sexta-feira (16/09/2011). O evento, promovido pela União das Prefeituras da Bahia (UPB) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), será no Palácio das Artes, a partir das 8 horas da manhã, com palestras durante o dia inteiro.

A solenidade de abertura será feita pelo prefeito de Jequié, Luiz Amaral, pelo presidente da UPB, Luiz Caetano, pelo presidente do TCM, Paulo Maracajá, entre outras autoridades. O Encontro servirá para debater sobre Gestão Pública Responsável, com o orientador Antônio Dourado Vasconcelos, coordenador da CAM – Coordenadoria de Assistência aos Municípios. Além disso, serão abordados temas como o SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, como o analista de controle externo do TCM-BA, Adelmo Gomes Guimarães. Também serão realizados debates técnicos com os temas: Restos a Pagar – Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 com o orientador Ronaldo Nascimento Sant’anna, que é auditor do TCM e sobre Licitações e Contratos tendo como orientador Juliano Santos, que é Inspetor Regional da 4ª IRCE – Itabuna.
Estes encontros têm como principal objetivo melhorar o preparo dos técnicos dos municípios baianos, eliminando as principais causas de rejeição de contas dos gestores pelos órgãos de Controle Externo, proporcionando aos prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores dos 417 municípios do Estado, uma melhor orientação, maior segurança e mais eficiência na execução orçamentária, para que haja a devida aplicação racional dos recursos e prestação de contas, realçando assim o caráter orientador e pedagógico do tribunal.