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quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Prefeitos baianos macham para Brasília nos dias 13 e 14 de setembro

Comparecer a Brasília nos dias 13 e 14 de setembro, para mobilizar a bancada baiana na votação dos royalties do petróleo é a recomendação do presidente da UPB aos prefeitos da Bahia. Ele acredita na influência dos municípios sobre os deputados federais e, se cada estado fizer essa vigília, o projeto será aprovado.

O presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano está alertando os seus colegas de todo o estado para a necessidade de uma vigília, no Congresso Federal, em Brasília, nos dias 13 e 14 de setembro, a fim de acompanharem a votação dos royalties do petróleo e da Emenda 29. Caetano informou que os prefeitos irão pressionar os congressistas para aprovação da distribuição dos royalties decorrentes da exploração de petróleo para todos os municípios.


A maior parte dessa arrecadação, estimada em aproximadamente 25 bilhões de reais em 2011, fica com a União e com os Estados e municípios que estão próximos geograficamente da área explorada. A mobilização dos prefeitos quer que os recursos destinados para os municípios, cerca de 8 bilhões de reais, sejam distribuídos pelo critérios do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) para todas as prefeituras do país.

Também serão analisadas a regulamentação da Emenda Constitucional 29, da Saúde, e a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

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