Jequié: Governo brasileiro impõe restrições a calçados da China

A importação irregular de calçados chineses que ameaçava a indústria de calçados nacional – inclusive o polo calçadista baiano, que emprega mais de 35 mil pessoas – sofreu um duro golpe, nesta terça-feira (4), com a portaria publicada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no Diário Oficial da União, que coloca os calçados entre as importações de licença não automática.

Ele refere-se especificamente ao polo calçadista baiano, considerado estratégico na política de interiorização do parque industrial do estado. O setor possui fábricas nas cidades de Itapetinga, Feira de Santana, Jacobina, Cruz das Almas, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Ilhéus e Jequié, com empresas como Free Way, Dal Ponte, Vulcabras/Azaleia, Ramarim, Calçados Bibi, Daiby, Paquetá e Grupo Dass, dentre outras. Somente a Azaléia gera mais de 18 mil empregos na região de Itapetinga.

A região Sudoeste do estado, com destaque para Itapetinga, é a que mais exporta. A Bahia ocupa o segundo lugar, em receita, no ranking de exportação calçadista do Nordeste.




Agora elas dependem de uma autorização do governo brasileiro, que pode levar até 60 dias para sair. A medida era reivindicada pelo Governo da Bahia desde o início de 2011, quando as indústrias de calçados denunciaram a possível prática de dumping (quando um produto é vendido no Brasil por um preço menor que no país de origem) por partes dos chineses.

“Defendemos publicamente esta medida, inclusive diante da secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. A medida vai estimular e proteger a indústria calçadista da concorrência predatória. Não podemos perder nossos empregos e garantir os dos chineses. A medida também implica na investigação, entre seis e nove meses, da prática de dumping. Caso ele se confirme, o governo brasileiro poderá sobretaxar os calçados”, comemora o secretário da Indústria Comércio e Mineração, James Correia.

De acordo com a indústria calçadista nacional, o governo chinês informa que são exportadas para o Brasil 13 mil toneladas de calçados por ano, mas o governo brasileiro só registra 3 mil toneladas. Outra denúncia é que fábricas chinesas estariam falsificando a origem do produto e, com isso, conseguindo exportar sem barreiras através de países como o Vietnã e a Coréia.

“Era uma verdadeira farra. Bastava ter uma empresa, fazer o pedido e a guia de importação era automaticamente concedida. A indústria de calçados mostrou como era fácil, inclusive usando, de pilhéria, importadoras com os nomes dos presidente Lula e Dilma. Agora, tudo isso acabou”, diz Correia.

Polo calçadista

Para James Correia, o governador Jaques Wagner teve papel preponderante na adoção das medidas ao defender o parque calçadista baiano junto à presidente Dilma Rousseff e ao ministro do Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel.

“O governador sempre defendeu a implementação de algumas medidas, para tornar mais justa a concorrência entre os produtos nacionais e os chineses. Se não houver equilíbrio, a importação sem limites vai destruir o nosso mercado”, adverte.