Luiz Amaral recebe o prêmio Prefeito Amigo da Criança.

Projetos como o Solazer contribuiram para a premiação

Pela primeira vez o trabalho da Prefeitura de Jequié na defesa dos direitos da criança e do adolescente é reconhecido pela Fundação Abrinq. O trabalho realizado pela Prefeitura de Jequié na atenção e defesa dos direitos da criança e adolescente, no período de 2009-2012, acaba de ser reconhecido. Na quarta-feira (27/06/12), o prefeito Luiz Amaral recebeu da Fundação Abrinq, o título Prefeito Amigo da Criança, na categoria reconhecimento pleno pelos indicadores alcançados em áreas como saúde, educação e proteção social. A premiação ocorreu no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Luiz Amaral foi representado, na solenidade, pela Secretaria Municipal de Educação, Miriam Rotondano.

Jequié foi um dos 13 municípios da Bahia premiados. No Brasil 183 atingiram os índices exigidos pela Fundação Abrinq, que busca estimular o cumprimento das Metas do Milênio estabelecidas pela ONU (Organização das Nações Unidas). No total 1.556 cidades concorreram ao título e Jequié se destacou pelo trabalho na área de redução da mortalidade infantil, melhoria da educação, infraestrutura com reflexos na melhoria da qualidade de vida da população infantojuvenil, investimento nos professores e aumento de acesso a educação de crianças. Na área social méritos para os investimentos em prol do fortalecimento dos Conselhos e compromissos no combate à pobreza e às drogas.

Para o prefeito Luiz Amaral, a premiação é um estimulo ao trabalho que vem sendo realizado pela atual administração municipal, com o envolvimento de algumas entidades e parceiros, que resultaram na melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes. “Parabenizamos todas as equipes envolvidas na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Graças a este espírito de colaboração tem sido possível avançar nas questões sociais”, enfatizou.

EVOLUÇÃO DOS INDICADORES

Foram analisados diversos critérios como a articulação de uma rede municipal de proteção integral às crianças e aos adolescentes, estabelecida, ampliada e fortalecida; bem como a melhoria nos indicadores sociais relacionados à população infantojuvenil. Buscou-se verificar os resultados provenientes dos esforços dos gestores municipais no cumprimento integral dos compromissos assumidos.

É Assim que a Prefeitura de Jequié tem trabalhado incessantemente, ou seja, em busca da evolução dos indicadores sociais, aperfeiçoamento da assistência; proteção; redução da taxa de mortalidade infantil; aumento do acesso a creche e a pré-escola; transparência e controle social e fortalecimento dos conselhos. Nesse contexto, a Prefeitura de Jequié buscou parcerias para implantar uma cultura de gestão integrada, intersetorial e participativa dirigida para a criança e o adolescente, que exige o real envolvimento dos diversos agentes administrativos e comunitários.

O Núcleo Social, composto pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, de Saúde, de Educação, de Esporte e Lazer, de Cultura e de Comunicação Social, ampliou suas ações a partir do envolvimento dos Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Assistência Social, além de outras entidades e órgãos públicos como Ministério Público, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Centro Regional de Referência da Mulher.

O PROGRAMA

O Programa Prefeito Amigo da Criança, criado em 1996 pela Fundação Abrinq, contribui para fortalecer os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estimula os municípios a se mobilizar e avançar no cumprimento das Metas do Milênio, fortalecendo o compromisso que o Brasil assumiu em 2002 na Sessão Especial pela Criança da ONU. A análise e a elaboração de parecer técnico ficaram a cargo de especialistas nos eixos de avaliação: saúde, educação, proteção social e orçamento criança e adolescente.

O conjunto de indicadores sociais está subdividido em quatro eixos temáticos e envolve as secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Governo. O programa pauta-se no compromisso político, na atuação intersetorial para o desenvolvimento de uma política articulada e qualificada, a partir das ferramentas propostas e na constituição de uma grande rede de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

O Programa Prefeito Amigo da Criança também busca comprometer o poder público municipal a implementar políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes com o objetivo de contribuir para que as gestões avancem efetivamente. Os gestores municipais são chamados a elaborar, de forma participativa e integrada, o diagnóstico da situação da infância e da adolescência e construir uma visão de futuro, estabelecendo metas e um plano de ação com as prioridades para os quatro anos de sua gestão.

São vários itens avaliados pela comissão nos quatro anos de gestão, sendo o acesso à educação, saúde, cultura, lazer, proteção às crianças e os adolescentes que sofrem violação de seus direitos ou que estão em situação de risco, por meio do combate ao trabalho infantil e da proteção contra diferentes formas de violência; sensibilidade e conscientização a sociedade, o setor público, as organizações sociais e as empresas a se posicionar e a participar das questões da infância e da adolescência junto à comunidade.