Jequié realiza II Fórum Comunitário do Selo UNICEF

Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - realizou no último dia 25 de julho de 2012, o II Fórum Comunitário do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães com a participação de lideranças municipais, sociedade civil organizada, entidades de atuação social e funcionários públicos do município de Jequié.

Cerca de 50 avaliadores, representando seguimentos governamentais e da sociedade civil organizada, crianças e adolescentes tiveram um papel importante na realização do Fórum. Também participaram do fórum a mediadora do Selo UNICEF, Susan Gumes, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luciano Belchote e a articuladora do Selo UNICEF em Jequié, Lélea Amaral.

O objetivo do II Fórum, que é a segunda etapa da avaliação, é reunir representantes dos diferentes segmentos da comunidade e o mediador do UNICEF para analisar o quanto a cidade melhorou em relação às ações de promoção, desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida da criança e do adolescente, além de ser um momento em que todos podem debater caminhos para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e das Políticas Públicas voltadas para a Educação, Saúde e Proteção da Infância e Adolescência.

Foram expostos estandes temáticos, além de apresentações de dança e peças teatrais apresentando os aspectos socioculturais. As apresentações culturais retrataram eixos baseados no Plano de Ação: Educação para Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade – Comunicação para a Igualdade Étnico-Racial; Esporte e Cidadania.

Todas as atividades que desenvolvidas foram avaliadas. Os avaliadores puderam conhecer o trabalho que o município realizou a partir da metodologia proposta. O Selo UNICEF tem grande significado e demonstra que as políticas públicas que garantem os direitos das crianças e dos adolescentes estão sendo efetivadas.

Foram avaliados o Plano de Ação Municipal e os eixos propostos pela UNICEF que recomenda avaliar as atividades esportivas como ferramenta de inclusão social; ações de comunicação para uma infância sem racismo e discriminação e o conhecimento para a convivência com o semiárido.

A Comissão do Selo UNICEF integram as secretarias municipais de maior importância no desenvolvimento da qualidade de vida e garantias de direitos da população, que são: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Comunicação.

Como aconteceu no 1º Fórum Comunitário, o prefeito, seus secretários e assessores podem ser convidados para o evento, mas não devem participar ou interferir na avaliação. O compromisso de examinar os indicadores e garantir a conquista do Selo UNICEF Município edição 2009–2012 é exclusivamente do UNICEF.

Sobre o Selo UNICEF

A missão do UNICEF é assegurar que cada criança e cada adolescente tenham seus direitos humanos integralmente cumpridos, respeitados e protegidos. O Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012, iniciativa do UNICEF em parceria com a Petrobras, contribui para a melhoria da vida de crianças e adolescentes de 1.266 municípios do semiárido brasileiro.

Acabar com a fome e a miséria, reduzir a mortalidade infantil, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, educação básica de qualidade para todos, melhorar a saúde das gestantes, igualdade entre os sexos e valorização da mulher, combater a AIDS e outras doenças, além do envolvimento de todos para o desenvolvimento, são os pontos observados pela UNICEF.

Com o Selo UNICEF a cidade é certificada de que todas as políticas públicas sociais estão verdadeiramente contribuindo para o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.

As informações apresentadas no fórum são encaminhadas para a Comissão do Selo UNICEF para serem analisadas. A nota que determinará a manutenção do selo Município Aprovado deve sair após o período eleitoral, em meados de dezembro.