Embora possamos afirmar que a assistência em saúde mental
tenha passado por importantes e significativas transformações, evoluindo de um
modelo assistencial, centrado em internações hospitalares para um modelo de
atenção diversificado, de base territorial e comunitária, ainda existe muito a
ser construído.
Na Bahia, que possui cerca de 15 milhões de pessoas,
distribuídas em 417 municípios, temos que reconhecer a grande expansão da rede
de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Atualmente, contamos 193 CAPS
habilitados pelo Ministério da Saúde e aprovados na Comissão Intergestores
Bipartite. Cada vez mais, a rede de saúde mental tem se fortalecido e se
mostrado capaz de substituir o modelo centrado no hospital psiquiátrico. Vale
ressaltar que a rede de saúde mental não se resume aos CAPS. A publicação da
portaria 3.088 de 23 de dezembro de 2011, instituiu a rede de atenção
psicossocial (RAPS), a qual deve contar com ações de saúde mental na atenção básica,
nos serviços residenciais terapêuticos (SRT), nos leitos de psiquiatria e de
desintoxicação em hospitais gerais, nos ambulatórios de saúde mental, bem como
com Programa de Volta para Casa, Centros de Convivência e Cultura, cooperativas
e associações de produção, controle social, bem como as conexões desta rede com
outras políticas públicas. A RAPS deve funcionar de forma articulada, tendo os
CAPS como serviços estratégicos na organização de sua porta de entrada e de sua
regulação.
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