Santa Casa de Jequié será beneficiada |
O Ministério da Saúde concedeu um
aumento de R$ 7.335.615,53 ao Incentivo à Contratualização (IAC) de 22 entidades
filantrópicas baianas. A Portaria 3.172 publicada no Diário Oficial da União do
dia 31 de dezembro de 2012 confirmou este terceiro reajuste em dois anos. O valor é de cerca de R$ 146 milhões para instituições avaliadas em todo o país.
As alterações foram conquistadas
através de negociações entre a pasta e o setor, mediado pela Frente Parlamentar
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Para o
presidente da frente, o deputado federal e representante internacional das
Misericórdias Antonio Brito (PTB-BA), os três reajustes realizados no curto espaço
de tempo demonstram o reconhecimento pelo governo federal da importância das
filantrópicas para o bom funcionamento da saúde pública no país.
“Mas ainda se faz necessário uma
atualização da tabela do SUS para sanar as defasagens existentes em certos procedimentos
remunerados pelo sistema”, ponderou.
Desde o primeiro reajuste, 37
instituições de 27 cidades do estado foram contempladas com um aumento de R$
24.464.747,60 nos repasses. Em Salvador, sete filantrópicas se beneficiaram com
cerca de R$ 13 milhões. Foram elas: a Liga Bahiana Contra o Câncer, o Hospital São
Rafael, o Hospital Santa Izabel, a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade
Infantil, a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, o Hospital Sagrada
Família e as Obras Sociais Irmã Dulce.
Os valores serão incorporados ao
Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade das entidades sendo necessário,
para tanto, que os gestores locais providenciem o Termo Aditivo ao respectivo
contrato/convênio.
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