Contratos entre a FJS e a Sesab são firmados sob o rigor da lei

Em sintonia com a seriedade, a competência e a honradez que regem sua atuação há 76 anos, a Fundação José Silveira esclarece as versões mal fundamentadas, que confundem a opinião pública, acerca de contratos firmados com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) na área de suprimento de recursos humanos. Causa-nos estranhamento o fato de este assunto vir à tona, com a republicação da matéria intitulada “Folha denuncia esquema de superfaturamento de ONG de deputado”. Esta notícia surgiu na imprensa, pela primeira vez, no final no mês de dezembro de 2011. O assunto já foi devidamente esclarecido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), conforme transcrito a seguir:

“A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que todos os contratos celebrados pelo órgão são submetidos a análise da Procuradoria Geral do Estado e cumprem rigorosamente o que determina a lei, destacando que estes mesmos critérios também se aplicam aos processos de dispensa de licitação.
No caso em questão, sobre a Fundação José Silveira, o processo de dispensa de licitação foi conduzido obedecendo todos os ritos legais, inclusive com a publicação em jornais de grande circulação, elemento que oportunizou a participação de quaisquer empresas interessadas. Vale acrescentar que a Fundação José Silveira sagrou-se vencedora por ter preenchido todos os requisitos necessários para prestar o serviço e ter apresentado o menor preço, desta forma, não tendo como prosperar a suposta alegação quanto à ocorrência de prejuízo ao erário público.

Em relação aos questionamentos do repasse quanto a incidência da cota patronal de INSS, a Sesab informa que vem cumprindo as orientações emitidas em pareceres expedidos em janeiro de 2008 e abril de 2011, pelo Núcleo do Terceiro Setor (NUTS) do Ministério Público do Estado da Bahia, instância responsável por regulamentar, acompanhar e fiscalizar as atividades desenvolvidas pelas fundações existentes no Estado da Bahia.”