Os delegados Maria Conceição Nunes
Pimentel (Poder Executivo), Tiago Henrique Santos Batista (Poder Executivo), Ivanildes
Moura dos Santos (Poder Executivo), Ana Maria dos Santos Trindade (Sociedade
Civil), Laina Lopes Maciel (Sociedade Civil) e Saulo Santos Oliveira (Sociedade
Civil) eleitos na 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de
Jequié, realizada nos dias 18 e 19 de julho, estiveram em Salvador
representando o município, na 3ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade
Racial da Bahia, que aconteceu de 28 a 30 de agosto, no Gran Hotel Stella Maris,
discutindo de forma democrática todas as questões que envolvem a promoção da
igualdade racial no Estado. A missão da delegação foi defender as propostas
aprovadas na conferência municipal. Participaram da Conferência Estadual mais
de 400 delegados eleitos nas conferencias municipais realizadas no interior e
capital.
A solenidade de abertura aconteceu
na noite de quinta-feira (28) com a apresentação do Ilê Aiyê, e contou com a
presença do Governador Jaques Wagner, do Secretário Chefe da Casa Civil, Rui
Costa, do Secretário Estadual de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI, Elias
Sampaio, da Ministra da Secretária Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial – SEPPIR, Luiza Bairros, de representantes do Ministério
Público e Defensoria Pública, de Conselheiros do Conselho de Desenvolvimento da
Comunidade Negra (CDCN-BA), Deputados Estaduais, Deputados Federais, dentre
outras autoridades.
O
governador Jaques Wagner, em seu pronunciamento, pontuou diversas ações do
governo do estado para a promoção da igualdade racial, com destaque para as
iniciativas que buscam acabar com pontos críticos, como a alta taxa de morte
violenta dos jovens negros, como programa Pacto Pela Vida e a ampliação desse
programa com a adesão ao Plano Juventude Viva. Segundo o governador, a criação
da Secretaria de promoção da igualdade racial, em 2007, foi fundamental para a
articulação de políticas nesse sentido. “Todas as secretarias estão integradas
para desenvolver ações de combate ao racismo, à intolerância e à violência.
Através de articulações, esses órgãos tem apresentado planos a todo tempo”,
ressaltou o Governador.
A Conferência Magna
"Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por uma Bahia Afirmativa",
foi proferida pela Ministra Luiza Bairros. Em sua palestra, a Ministra afirmou que do ponto de
vista político, a consciência racial se ampliou no Brasil. “Tanto isso é
verdadeiro que o censo demográfico de 2010 foi capaz de capturar essa ampliação
quando informou que 50,7% da população brasileira se declara negra no País.
Antes a observação de que o país era de maioria negra ocorria empiricamente”
disse a Ministra.
Na
quinta-feira (29), os seis painéis temáticos foram abertos e com discussões durante
a manhã e tarde. Em seguida, foi aberta as duas rodas de diálogos: “O Combate
ao Racismo na Mídia” e “Direitos e Resistência nos Candomblés da Bahia”, com
exibição do filme “O Cuidar nos terreiros”.
Ao
som dos versos da música “Sorriso negro”, a III Conferência de Promoção da
Igualdade Racial do Estado da Bahia (Conepir), encerrou suas atividades
elegendo os delegados que apresentarão em Brasília as propostas definidas nos
seis painéis de debates que aconteceram durante o evento. Entre as propostas
aprovadas na Conferência Municipal de Jequié e defendidas pela Delegação na
Conferência Estadual, foram aprovadas: Promover formação continuada dos
profissionais de educação na qualidade de multiplicadores, objetivando a base
teórica metodológica que viabilize a educação étnica, possibilitando a
efetivação da Lei 10.639/03, expandindo-a com ênfase na Educação Infantil e
Ensino Superior; Fomentar e preservar as manifestações culturais dos diversos
grupos étnicos raciais e ampliar sua visibilidade na mídia; Ampliar o Programa
de Combate a Mortalidade materna entre as mulheres negras; Ampliar Política de
acompanhamento e atendimento da Saúde da população negra, dentre outras.
Os delegados Tiago Henrique e Laína
Maciel foram eleitos para representarem o município de Jequié e o
Território Médio Rio de Contas a 3ª Conferência Nacional de Promoção da
Igualdade Racial, que acontecerá no mês de novembro em Brasília.
Para
o delegado Tiago Henrique, foi um momento de
democracia, importantíssimo para a cidade, levando à frente propostas para o
combate ao racismo. “Todos nós delegados estávamos cientes da
responsabilidade de representar os interesses de Jequié na elaboração de
Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e para tal nos preparamos
para defender as proposta e princípios que vão proporcionar a melhoria de vida
de todos” afirmou.
