O
Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado
do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e
Mineração (SICM), realiza até sexta-feira (8) a operação ‘Eficiência
Energética’. Os técnicos do Ibametro vão percorrer o comércio, na
capital e interior do estado, para verificar se uma lista de produtos de
certificação compulsória, que inclui fogão a gás e refrigerador,
ostenta a etiqueta de eficiência energética, com faixas coloridas de “A”
(mais eficiente) até “E” (menos eficiente). O objetivo da operação é
coibir a comercialização de produtos sem o selo de identificação da
conformidade do Inmetro.
Os
alvos são eletrodomésticos da chamada linha branca e lâmpadas,
incluindo máquina de lavar; TV tipo plasma, LCD e projeção; lâmpada
incandescente de uso doméstico; e lâmpada fluorescente compacta com
reator integrado. “Ficar atento à etiqueta pode fazer a diferença na
hora da compra e também na conta de luz, pois nela constam dados sobre o
desempenho dos produtos, considerando critérios como
eficiência”, explica o diretor-geral do Ibametro, Osny Bomfim.
Os
estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez
dias para apresentar defesa ao Instituto, e estarão sujeitos às
penalidades previstas na lei, como a aplicação de multas, de acordo com o
artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99. As lâmpadas irregulares
serão apreendidas e os demais produtos serão interditados pelo Ibametro
para correção junto ao fornecedor.
A
fiscalização no interior do estado será realizada pelas oito agências
regionais do Instituto: Feira de Santana, Vitória da Conquista,
Juazeiro, Eunapólis, Jequié, Paulo Afonso, Itabuna e Barreiras.
Os consumidores podem apresentar denúncias por meio do Disque Ibametro, pelo telefone 0800-0711888.
