Garantir a comercialização dos produtos rurais de forma direta, sem atravessadores, e assegurar alimentação a quem mais precisa. Essa é a essência do PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza.
Em Jequié, a Prefeitura Municipal aderiu ao PAA em março deste ano. O investimento inicial do Governo Federal em Jequié foi de R$ 1.141.354,22. Foram cadastrados 254 agricultores do município.
O Secretario de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente de Jequié, Carlos André, esclarece os motivos da adesão do município ao Programa de Aquisição de Alimentos:
“O Programa funciona de forma prática. O Governo Federal disponibiliza um valor para fazer a compra diretamente do agricultor. A contra partida da Prefeitura é administrar estes recursos e arcar com os custos de locação do espaço para a entrega da produção rural, contratação de pessoas, montagem de um galpão, carro para entrega e combustível”.
“O Programa funciona de forma prática. O Governo Federal disponibiliza um valor para fazer a compra diretamente do agricultor. A contra partida da Prefeitura é administrar estes recursos e arcar com os custos de locação do espaço para a entrega da produção rural, contratação de pessoas, montagem de um galpão, carro para entrega e combustível”.
Os alimentos são adquiridos sem licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite individual por agricultor de R$ 4,5 mil ao ano e a partir de agosto de 2014 o limite passa para R$ 5,5 mil. O agricultor precisa estar cadastrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. Na modalidade de Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, no entanto, este limite é semestral.
Uma vez adquiridos, os alimentos são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e que sejam atendidas por programas sociais locais. Em Jequié, 43 entidades são beneficiadas diretamente pelo PAA.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jequié é uma das instituições beneficiadas pelo Programa. Para a presidente da instituição, Moana Meira, o alimento é sempre muito bem-vindo: “Temos 326 alunos e essa alimentação ajuda na manutenção deles aqui”.
Na Pastoral da Criança, a maior preocupação é com a desnutrição das crianças atendidas. A Irmã Maria Lucia Souza Silva, responsável pela Pastoral em Jequié, afirma que os alimentos do PAA têm ajudado a melhorar a nutrição das crianças carentes. “Nós atendemos às famílias carentes, e essa doação ajuda muito no combate à desnutrição”, confirma.
O coordenador do PAA, Danilo Machado, destaca ainda que o dinheiro investido no programa também ajuda a desenvolver o município: “Esse dinheiro disponibilizado para a compra desses produtos agrícolas retorna em forma de compra no próprio comércio de Jequié”.
Os maiores beneficiários do Programa comemoram os avanços na comercialização dos produtos agrícolas. O agricultor Noé Carlos Gomes, representante dos produtores do povoado do Campo Largo, lembra que antes do Programa, os agricultores estavam desanimados em produzir para vender nas feiras livres, já que os preços praticados eram baixos e, muitas vezes, sobrava mercadoria. “Depois do PAA, a aceitação de nossos produtos, inclusive nas feiras, aumentou. O produtor está investindo também em novas culturas e a variedade de produtos já é maior”, afirma.
Na Fazenda Velha, o agricultor Rogério Nunes ressalta a quitação de dívidas do homem do campo a partir da adesão ao PAA. “Os agricultores estão conseguindo, através deste Programa, quitar seus débitos junto aos bancos, a fim de criar novas linhas de créditos para investirem na produção”, conclui
