Portarias do Ministério da Saúde
publicadas hoje (21) no Diário Oficial da Uniãodisponibilizam um total de R$ 55,4
milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais. A medida
faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários
Federais (Rehuf).
Os serviços incluem a
modernização de elevadores, a adequação de estruturas físicas já existentes e a
aquisição de móveis e equipamentos médico-hospitalares.
De acordo com a pasta, o Fundo
Nacional de Saúde vai adotar as medidas necessárias para a descentralização
orçamentária. A liberação dos recursos fica condicionada à comprovação, pelo
hospital, da necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o
fluxo de caixa do fundo.
O Rehuf, instituído em 2010,
dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários
federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da
pactuação com esses hospitais.
Outros recursos, na ordem de R$
31,4 milhões, também foram empenhados este mês pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação, para a recuperar os
hospitais vinculados às universidades federais.
As portarias entram em vigor
nesta quinta-feira.
*Colaborou Andreia Verdélio
