Foi iniciada nesta quinta-feira, 31 de julho, a 8ª Oficina do Projeto “Compromisso e atitude pela Lei Maria da Penha”. O evento, realizado no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jequié – ACIJ é promovido pelo Ministério Publico, por intermédio do Grupo de Atuação em Defesa das Mulheres – GEDEM. A Oficina conta ainda com o apoio do Centro Regional de Referencia da Mulher e da Prefeitura Municipal de Jequié.
A abertura do evento contou com a participação da Promotora Pública, Gilmara do Espirito Santo, da também Promotora Pública, Sara Gama (GEDEM), de Lúcia Xavier, da Organização Criôla (RJ), do Major Ricardo Santana, comandante do 19º BPM de Jequié, da Delegada da Delegacia da Mulher - DEAM, Alessandra Pimentel, e da prefeita Tânia Britto.
A palestra de abertura, com o tema: “Lei Maria da Penha, Rede e o Sistema de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência", foi proferida pela representante da organização Criôla/RJ, Lúcia Xavier.
Hoje, 01 de agosto, a programação segue com as palestras “Feminismo, Gênero e a Violência Contra a Mulher”, proferida por Salete Maria da Silva (NEIM/UFBA); “Direitos Humanos e a Violência Domestica de Gênero", com o Promotor Público, Pablo Antônio Cordeiro de Almeida; e “Políticas Públicas e o Atendimento às Mulheres em Situação de Violência: Concepção, Implementação e Estudo de Caso", proferida pela educadora Louisa Huber.
A Lei 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, visa a aumentar o rigor das punições aos agressores de mulheres. Criada em 7 de agosto de 2006, a Lei entrou em vigor no Brasil no dia 22 de setembro de 2006.
As Oficinas promovidas pelo Ministério Público acontecem em cidades onde existem Delegacia da Mulher. Além de Jequié as oficinas já aconteceram em Teixeira de Freitas, Candeias, Salvador, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Alagoinhas e Camaçari. De acordo com a delegada da DEAM de Jequié, Alessandra Pimentel, desde 2011, a cidade não registra casos de homicídios relacionados a violência doméstica contra a mulher.
De acordo com a prefeita Tânia Britto, o debate é necessário e visa o fortalecimento dos direitos da mulher e da sociedade.
A Promotora Pública Sara Gama afirma que "as oficinas servem para que as pessoas envolvidas na discussão do tema tenham um olhar diferenciado sobre a Lei Maria da Penha".
