A criação de uma agenda comum
entre os direitos humanos e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) da
ONU está na pauta do 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, principal
evento do gênero no país, marcado para os dias 27 a 30 de agosto, no São
Salvador Hotéis e Convenções, no Stiep, Salvador. Temas de destaque na
atualidade, como as relações comerciais entre os países, a proteção dos
direitos humanos, a busca do desenvolvimento sustentável, a promoção da
igualdade e a preservação humana serão amplamente discutidos no evento mais
esperado do ano pelos profissionais do setor. Os temas serão abordados por
conferencistas de renome do Brasil e de países como Portugal, Colômbia,
Inglaterra e França e Canadá.
O jurista Francisco Rezek, que já
foi juiz da Corte Internacional de Haia,.ex-ministro do Supremo Tribunal
Federal e ex-ministro das Relações Exteriores, fará a conferência magna de
abertura do Congresso sobre o tema “Direitos Humanos: Universalidade e
Ambiguidades”. Nessa edição do evento o homenageado é Edvaldo Brito, professor
emérito da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Presbiteriana
Mackenzie (São Paulo), atual secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social do Governo do Estado.
A realização do Congresso faz
parte do plano de trabalho do movimento Nós Podemos Bahia, voltado à
implementação dos Objetivos do Milênio (ODM). Foi concretizado através da
parceria de instituições como Ministério Público da Bahia (MPBA), Fundação José
Silveira, UNEB, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
Secretária Geral da Presidência da República, Movimento Nacional pela Cidadania
e Solidariedade (MNCS) e Organização Internacional do Trabalho, entre outras.
A Fundação José Silveira
promoverá duas oficinas: uma com a participação da atriz e poetisa Elisa
Lucinda, sobre a experiência de humanização e inclusão social do projeto Versos
de Liberdade, e outra sobre a sustentabilidade. Serão realizadas seis oficinas
pelo PNUD sobre temas instigantes, a exemplo da Agenda Pequim +20 e a questão
do gênero e direitos humanos e o combate ao racismo. Índices de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDH) e metas de sustentabilidade serão discutidos, no dia 29 de
agosto, pela manhã, com a participação de prefeitos e secretários municipais,
no encontro voltado à municipalização dos ODM, articulado pelo PNUD,
Secretaria-Geral da Presidência da República e Nós Podemos Bahia.
A diversificada programação do
Congresso inclui, ainda, conferências, palestras, mesas-redondas, reuniões de
grupos de pesquisas, workshops, lançamento de livros e de e-books. A qualidade
científica é um dos pontos altos do 12º CBDI, principal evento do país de
atualização na área do direito internacional.
