Diante do atual contexto econômico brasileiro, no qual o Ministério da Educação – MEC anunciou a necessidade de contingenciamento de parte dos recursos destinados às instituições federais de ensino, a diretoria do IFBA campus Jequié reuniu seus servidores docentes e técnicos administrativos em educação, além de representantes dos trabalhadores terceirizados, nesta sexta-feira, 24 de maio, para debater os possíveis impactos locais com esta medida.
O Departamento de Administração apresentou uma planilha de valores considerando os compromissos assumidos pelo campus, o orçamento previsto para 2019 e as possíveis consequências, caso o bloqueio orçamentário se confirme.
Até o momento, de R$ 1.695.591,97 do custeio global do campus em 2019, já foram liberados R$ 678.236,79. O possível bloqueio pode atingir os recursos ainda não liberados pelo Governo Federal (R$ 1.037.355,18) no total de 36,6%. Assim, o IFBA Jequié teria um déficit de R$ 373.030,23 de verbas de custeio este ano.
A estagnação de recursos pode comprometer o funcionamento do campus Jequié, afetando o ensino, a pesquisa e a extensão, em todos os níveis ofertados. Neste sentido, e a fim de manter as mínimas condições das atividades acadêmicas e a continuidade do ano letivo, foram debatidas diversas propostas de economia de recursos no campus. Uma delas seria a necessidade do desligamento de alguns trabalhadores terceirizados ligados à limpeza, manutenção, merenda e segurança.
Apesar da comoção entre os servidores presentes na reunião, ficou esclarecido que esta medida, em se mantendo a condição do contingenciamento, será necessária, o que poderá implicar no fechamento de até 12 postos de trabalho no IFBA. Isso porque o campus Jequié já vinha nos últimos anos tendo que administrar um limite muito reduzido de recursos devido à sequência de contingenciamentos. Porém, ainda assim, seriam necessárias ações efetivas de todos os frequentadores do campus no sentido de economizar água e energia e, administrativamente, evitar o uso de materiais de consumo, como papéis e copos descartáveis, e suspender a utilização de recursos para diárias e passagens. O Departamento de Ensino – DEPEN já vinha adotando essas práticas e conseguiu reduzir o consumo de papel, por exemplo, em 65%.
Durante a reunião, foi formada uma Comissão de Gerenciamento de Crise, com o objetivo de discutir e promover ações para adequar o campus à realidade orçamentária definida pelo MEC. A primeira medida prática, tomada ainda durante a reunião, foi estabelecer a imediata suspensão do uso dos aparelhos de ar condicionado em todas as dependências do Instituto até que a situação orçamentária se normalize.
Na próxima semana, essa Comissão irá realizar uma nova reunião ampliada, desta vez com os pais ou responsáveis e os próprios estudantes, já marcada para terça-feira, 28, às 17h; além de buscar apoio junto a entes públicos como Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Ministério Público Federal e outras; levar à comunidade regional através da imprensa o real cenário enfrentado pelo IFBA Jequié; e atuar diretamente junto à comunidade a fim de potencializar, por meio da economicidade, os recursos ainda disponíveis.
