A prefeitura de Feira de Santana gasta R$ 67,5 milhões com o transporte escolar da cidade. Este valor é pago para a empresa CG Transportes Urbanos LTDA, vencedora da licitação feita pelo município para prestação do serviço. O governo federal repassa às prefeituras de todo o país, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), recursos para custear despesas com veículos usados no transporte de alunos que moram na zona rural. Cabe ao município decidir como aplica o dinheiro: se investe na montagem de frota própria ou terceiriza o serviço.
Segundo a delegada da Polícia Federal, Luciana Matutino, as licitações do transporte escolar são grandes fontes de desvios de recursos do Pnate nos municípios baianos.
“A prefeitura terceiriza o serviço e, por conseguinte, o terceirizado acaba fazendo outra terceirização, ou seja, contrata motoristas para prestar o serviço. Ele paga pouco a esses motoristas, que prestam o serviço com veículos de má qualidade. A sobra dos pagamentos recebidos da prefeitura fica com quem ganhou a licitação”, explica. Matutino é a responsável pela Operação Offerus, que desmontou um esquema semelhante nos municípios de Pilão Arcado, Alagoinhas, Ipirá, Jequié, Casa Nova e Conde. Vale destacar que Feira não foi alvo da ação. A TARDE também não encontrou na cidade problemas relacionados à qualidade dos veículos que prestam o serviço.
Frota
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), o transporte escolar também é feito por veículos próprios da prefeitura. De acordo com a pasta, 25 ônibus do programa federal Caminho da Escola transportam todos os dias estudantes da zona rural da Princesa do Sertão. Já a CG Transportes disponibiliza outros 109 veículos. “A licitação é feita para atender os roteiros, conforme a localização de moradia dos estudantes matriculados”, diz a assessoria da Seduc, em nota. O contrato com a empresa, válido por cinco anos, termina em 2019. Uma nova licitação está em andamento para 2020.
