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“Maior produtor de leite entre os estados nordestinos, a Bahia possui o terceiro maior rebanho leiteiro do País, mas é o 23º em produtividade por vaca ordenhada”, diz o deputado estadual Zé Cocá (PP), concluindo que o setor tem grande potencial para crescer. Buscando alternativas para alavancar esse segmento, o parlamentar apresentou projeto de lei obrigando a inserção, nos editais de licitação publicados pela administração pública estadual em que haja a necessidade do fornecimento de leite e derivados, de cláusula estabelecendo a obrigatoriedade da aquisição de leite através de produtores e indústrias localizadas no estado da Bahia.
Zé Cocá cita que, segundo o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Bahia tem potencial para produzir muito
mais que a maioria dos estados brasileiros. O parlamentar entende que esse segmento precisa de estímulos e apoio, principalmente porque 80% dos produtores são agricultores familiares que necessitam de recursos para tecnificar a produção. “Precisamos fortalecer essa cadeia produtiva e pleitear ações que ofereçam aos produtores capacidade técnica e gerencial, extensão rural de qualidade e defesa sanitária”, disse ele, lembrando ainda a necessidade de combate ao leite clandestino.
O deputado explica que os efeitos da lei proposta se aplicam ao executivo estadual, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos Tribunais de Contas.