Gestantes comissionadas da prefeitura de Jequié foram demitidas

 

A redação do BZM foi procurada por várias gestantes e companheiros para denunciar a demissão de mulheres gravidas com cargos de confiança na Prefeitura Municipal de Jequié, que foram exoneradas de suas funções sem serem respeitados os direitos assegurados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já entenderam, em julgamentos recentes, que a estabilidade assegurada às gestantes e adotantes deve ser garantida a todas servidoras públicas, independentemente da natureza do vínculo mantido com a administração pública e mesmo que ocupem apenas cargos comissionados.

O setor jurídico do BZM aconselhou que as parturientes entrasse em contato com administração através de requerimento acompanhado de exame comprobatório do estado gravídico, para tentar reverter administrativamente.

Segundo informações o setor de pessoal está  sabendo dessas denúncias e ofícios foram encaminhados para os superiores.