O BZM teve acesso a um ofício dos médicos prestadores de serviço ao Hospital Geral Prado Valadares, comunicando uma paralisação geral caso não receba seus vencimentos.
"Os médicos do corpo clínico do Hospital Geral Prado Valadares,sediado na cidade de Jequié/BA,vem por meio deste,NOTIFICAR aos interessados acerca do descumprimento de acordo firmado em dezembro de 2020 com a contratante SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTÃO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 01.257.728/0001-66, informando que até a presente data não ocorreu o adimplemento das obrigações contratuais e assim requerem providências.
Ressalta-se que mesmo com a falta de pagamentos dos contratos, os médicos vêm mantendo os atendimentos à população, todavia, considerando a inércia reiterada da contratante, sem qualquer previsão objetiva, requerem a regularização do pagamento até o dia 01 de fevereiro de 2021, ou que apresentem de forma clara e objetiva a previsão do repasse pela prestação dos serviços, sob pena de suspensão parcial dos atendimentos, de acordo com o que autoriza do capitulo II, do Código de Ética Médica: É direito do médico:
V- Suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.
Dessa forma, fica Vossa Senhoria notificada para que tome ciência da decisão da classe e que ofereça, até quinta-feira (28/01/2021), uma proposta que contemple os direitos dos médicos,com o adimplemento total dos débitos em atraso de todos os contratos firmados entre a SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTÃO HOSPITALAR LTDA e os contratados.
Reforçamos que, caso não haja pagamento, haverá necessidade dessa Direção adotar medidas que possibilitem a reorganização dos serviços, para que eventual suspensão de serviços, ocasionados por encerramento dos contratos dos médicos prestadores de serviço neste hospital, não venha interromper a assistência e trazer risco à população, principalmente em situação de calamidade sanitária devido a Pandemia do COVID-19", conteúdo da notificação.
Reforçamos que, caso não haja pagamento, haverá necessidade dessa Direção adotar medidas que possibilitem a reorganização dos serviços, para que eventual suspensão de serviços, ocasionados por encerramento dos contratos dos médicos prestadores de serviço neste hospital, não venha interromper a assistência e trazer risco à população, principalmente em situação de calamidade sanitária devido a Pandemia do COVID-19", conteúdo da notificação.
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