Carro removido, antes, notificados, recebem um adesivo de notificação e o proprietário tem cinco dias |
A Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), realizou, na manhã desta quinta-feira, 14, mais uma operação de remoção de veículos em condições de visível estado de abandono das vias públicas, em conformidade com a Lei nº 2.099, aprovada pela Câmara Municipal em 25 de setembro de 2019. Os carros encontrados neste estado são, antes, notificados, recebem um adesivo de notificação e o proprietário tem cinco dias, a partir da data registrada no adesivo, para efetuar à retirada do carro, de forma espontânea.
Até o momento, 41 veículos em estado de abandono foram retirados das ruas. De acordo com a Lei, são considerados carros abandonados, os veículos que não possuem sinais de identificação, no chassi ou no motor, com aparência, externas e internas, identificadas a olho nu pelo mau estado de conservação, entre outras características. Se o veículo for notificado e não houver providências por parte do proprietário ou responsável, o automóvel é considerado abandonado e, é então removido. Após isso, cabe ao proprietário ou responsável arcar com os custos de remoção, além do custo diário da estadia no pátio credenciado ao Detran-Ba, no bairro Cidade Nova.
Os veículos abandonados podem oferecer riscos de segurança às pessoas, podendo servir inclusive como esconderijo para pessoas nocivas a sociedade. Em muitos casos, esses veículos acabam virando depósito de lixo e de água parada, que se tornar vetores do mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue, Zika ou Chikungunya e, há, ainda há o risco de acidentes, pois como sempre, estão abandonados em lugares impróprios, obstruindo inclusive as vias públicas e o fluxo do trânsito, quando não estão parados em frente à entrada ou saída de veículos.
Qualquer cidadão pode denunciar o abandono de veículos ligando diretamente para a SUMTRAN, através do número 156.
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