"A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Serviços Públicos, informa que não autoriza nenhum servidor público municipal, nem tampouco qualquer outra pessoa, negociar, vender ou permitir a ocupação de lotes, terrenos ou gavetas nos cemitérios municipais. Esta prática, além de irregular é crime!" diz uma nota pública divulgada pela PMJ.
A Secretaria de Serviços Públicos esclarece, ainda, às pessoas e às famílias que necessitem de lotes, terrenos ou gavetas para o sepultamento dos seus entes, que dirijam-se à sede do órgão, localizado na Rua Dois, Conjunto Habitacional Urbis I, Jequiezinho, no Centro Social Urbano (CSU), das 7h às 12h e das 13h às 16h, munidos do atestado de óbito e assim obter a autorização, que é emitida pela Secretaria. Após o sepultamento, o cidadão deverá procurar o Departamento de Tributos, na Praça Coronel João Borges, Centro, para efetuar o pagamento de um tributo pela ocupação do lote, válido por um ano, passando a ser efetuado anualmente, por uso do espaço público.
Um comentário:
Em boa hora o poder público municipal, começa a adotar as medidas para coibir esta prática criminosa e oportunista.
São mais de 2 mil gavetas construidas e comercializadas por particular , nos 3 cemiterios da cidade , sem a participação do poder Publico.
Imagine explorar um negocio em torno de 4 milhoês de reais ao preço de hoje, sem se quer pagar qualquer imposto.
O M.P. deverá se provocado para reaver os créditos referentes as movimentações financeiras em torno deste grande NEGOCIO.
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