Poluição sonora em Jequié tem feito vizinhos entrarem em desavenças. A tolerância, não tem sido suficiente para aguardarem as decisões dos setores de segurança e principalmente por parte da Prefeitura de Jequié por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ministério Publico.
De acordo com a Lei Municipal Lei nº 1474 31 dezembro/98 Art. 1º É vedada a emissão de ruído de quaisquer espécies, produzido por quaisquer meios que perturbem o bem-estar e sossego públicos.
Art. 8º Não será expedido Alvará de Funcionamento sem que seja realizada vistoria no estabelecimento, pelo órgão responsável pelo meio ambiente, no âmbito municipal, onde fique registrada sua adequação para emissão de som/ruídos, provenientes de quaisquer fontes limitando a passagem sonora para o exterior. Parágrafo Único - Os estabelecimentos vistoriados e considerados adequados receberão "Alvará para Utilização Sonoro".
Art. 9º O "Alvará para Utilização Sonora" será emitido pelo órgão responsável pela política do Meio Ambiente, e terá prazo de validade de 02 (dois) anos, podendo ser renovado se atendidos os registros legais. Art. 10º Para adequação aos parâmetros previstos nos artigos 2º e 3º, promoverão devido tratamento acústico no prazo de: I - 90 (noventa) dias; bares, cafés, cantinas, "boites", restaurantes, casas de espetáculos e similares atualmente em funcionamento, sob pena de multa de 80 UFIR, além da suspensão das atividades até regularização da situação.
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, no artigo 54, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, diz que provocar poluição de qualquer natureza que possa prejudicar a saúde humana ou os animais e a flora é considerada crime e é passível de pena.
Conforme informações da filha do casal de idosos Wildes Almeida Santos, “Levamos ao conhecimento deste órgãos competentes, a situação de um casal de idosos, meus pais, moradores em área residencial, localizado na rua 1, Casas Populares, 36 URBIS I residente há mais de 50 anos nesta residência -sendo minha mãe uma senhora de 73 anos, meu pai 74 anos-. Vem sofrendo com o barulho produzido por um bar que foi instalado ao lado de sua residência, BAR ON MUSIC DRINKS, com poluição sonora, causando transtorno a saúde física e mental com sintomas de cefaléia (dor de cabeça), irritabilidade, insônia, angústia, tensão, hipertensão arterial (aumento da pressão arterial).
Segundo a filha, no interior de sua residência, devido à poluição sonora causada pelo estabelecimento comercial, que não possui ambiente acústico, eles são obrigados a elevar o tom de voz para se comunicar, pois dentro de sua casa fica inviável a comunicação.
Ela conta que,”Por diversas vezes acionamos a polícia, ao chegarem no local, o som fica baixo, ao saírem, eles aumentam novamente. Quando terminam as atividades do bar, entre duas ou três da manhã, começam arrastarem mesas, cadeiras, conversarem alto e o barulho persiste até o termino do serviço, Em busca de uma solução, pensando em preservar a saúde dos meus pais, na qualidade do envelhecer com saúde, solicito uma avaliação da situação descrita nas entrelinhas", disse.
As denúncias de poluição sonora chegam de várias partes da cidade de Jequié. "Até agora 00:28 minutos a festa ainda acontece no balneário Três Irmãos no Jequiezinho, e nada da Polícia Militar. É um absurdo uma festa que começou duas horas da tarde", reclama outra moradora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário