O Poeta de Transportes Coletivos (Ônibus e Metrô) e integrante do movimento hip hop do litoral sul da Bahia, Marcolino Vinicius Vieira é candidato a uma das vagas do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Vinicius é o único jovem do hip hop aprovado pela comissão eleitoral para concorrer à vaga territorial pelo Litoral Sul. Se eleito, exercerá a função de conselheiro do estado entre os anos de 2022 e 2025.
As eleições ocorrem na próxima segunda-feira (20/06), de modo online pela plataforma de votação. “Essa candidatura é coletiva e compartilhada. Somos jovens que acreditamos no fortalecimento do hip hop e de todas as culturalidades. Queremos e vamos estimular a participação das pessoas que ainda não conhecem a burocracia ou são distantes dela, para acessarem os equipamentos e orçamentos públicos para que mais pessoas do território litoral sul da bahia alcance novos investimento em seu fazer cultural.”, afirma.
Para Marcolino Poeta, a principal tarefa enquanto Conselheiro de Cultura da Bahia, é garantir que o máximo dos fazedores e fazedoras de culturas diversas possam ter acesso aos editais de fomento que serão disponibilizados a partir dos investimentos das leis federais de emergência cultural aprovado pela Câmara dos Deputados neste ano.
Marcolino explica que “Se no litoral sul, Ilhéus receberá cerca de um milhão e meio de reais, Itabuna cerca de um milhão e oitocentos mil, Itacaré cerca de duzentos mil e nos outros municípios deste mesmo território, orçamentos semelhantes, caberá a nós, aconselhar e aproximar os agentes públicos culturais das pessoas que mais precisam desse recurso por meio de desburocratização na prática real, inclusive auxiliando o governo do estado na desconcentração territorial das ações culturais que serão apoiadas após a derrubada dos vetos presidenciais.”
LEIS CULTURAIS FEDERAIS
O direito à cultura foi inscrito e consagrado na nossa Carta Magna, a Constituição Federal de 1988, que preconiza em seu artigo 215: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais (Art. 215, Caput).
No último dia 13, foi apresentada a carta assinada por atrizes, atores, cantores, cantoras, compositores e compositoras em defesa da derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo.
A derrubada dos vetos permitirá um investimento no setor cultural de 3,8 bilhões de reais ainda em 2022 e de 3 bilhões anuais a partir de 2023. A cultura e a arte geram cerca de 6 milhões de empregos diretos no Brasil e respondem por 4% do Produto Interno Bruto.
Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) - Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura que tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais. O CEC é responsável ainda por deliberar tecnicamente sobre processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do Estado, a partir de dossiês preparados previamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Se aprovados no CEC, os processos são encaminhados para a governadoria e em seguida para sanção do governador.
Após a sanção da Lei Orgânica da Cultura da Bahia ao fim de 2011, o Conselho Estadual de Cultura (CEC) passou a se compor de 30 membros titulares e 30 suplentes. Conforme previsto na lei, 2/3 dos conselheiros passaram a ser escolhidos diretamente pela sociedade civil, enquanto 1/3 são representantes com histórico de contribuição para a cultura indicados por diversos órgãos do Poder Público (executivo, legislativo, judiciário). O mandato dos conselheiros eleitos pela sociedade civil é de quatro anos, com possibilidade de uma única reeleição. Entre as atividades dos conselheiros está a formulação de contribuições para a política pública de Cultura; a aprovação dos planos de desenvolvimento setoriais e territoriais de cultura; a manifestação sobre a desapropriação de bens culturais que devem ficar sob a administração direta ou indireta do Estado; e, de modo deliberativo, a decisão quanto à proteção e tombamento dos bens culturais materiais e registros especiais de bens culturais imateriais do Estado.
QUEM É MARCOLINO VINICIUS VIEIRA?
Marcolino Vinicius Vieira é poeta em Transporte Coletivo (Ônibus e Metrô ), bacharelando em Administração Pública pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA), porta voz do movimento reúne ilhéus em 2013, fundou junto a outros jovens o Coletivo de Juventude Negra em 2014, pessoas antirracistas que organizaram diversas atividades
como o primeiro Seminário Municipal da Juventude Negra (SEMUJUNE) na câmara de Vereadores, a Conferência Municipal de Juventude elegendo delegados e delegadas Jovens para a etapa estadual e nacional no colégio CEEP e o primeiro Festival das Juventudes de Ilhéus no Teatro Municipal na rua Jorge Amado com apoio da Secretaria Municipal de Cultura na gestão de Pawlo Cidade. O Coletivo de Juventude Negra coordena junto com Marcolino as BibliotecAfro e EscolAfro com ações na Escola SESI do sistema FIEB, em escola no distrito, na periferia do Nelson Costa em Ilhéus e no bairro da liberdade em salvador, desenvolvendo trabalhos na preservação, manutenção e divulgação da cultura afro-brasileira, com grande engajamento na promoção de ações culturais. A Bibliotecafro e Escolafro também é referência na aplicação da lei federal 10.639, que determina a introdução de temas ligados à cultura afro nas unidades de ensino, bem como no compromisso com a igualdade racial em ilhéus e cidades circunvizinhas.
Fontes: http://www.cultura.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=371 ; https://www.camara.leg.br/noticias/880761-audiencia-discute-vetos-a-duas-leis-de-incentivo-ao-setor-cultural/ ; https://cultura.ba.gov.br/2020/05/17548/Entenda-o-papel-do-Conselheiro-de-Cultura-e-participe-do-processo-el
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