Atendendo solicitação do deputado Hassan (PP), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realiza nessa terça-feira (21), às 9 horas, audiência pública para discutir os impactos da importação do cacau africano pelo porto de Ilhéus, que vem preocupando e prejudicando os produtores de cacau brasileiros, principalmente da região Sul da Bahia. Os produtores de cacau reivindicam a anulação da Instrução Normativa (IN125) do Ministério da Agricultura, que permite a entrada no Brasil de amêndoas vindas da África sem ser tratadas com Brometo de Metila, única substância eficaz no combate a pragas quarentenárias.
Conhecedor das dificuldades enfrentadas pela cacauicultura, e preocupado com a situação dos produtores, o deputado Hassan solicitou a audiência atendendo pedido feito pelos produtores de cacau do sul da Bahia e pela Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), que alerta sobre os riscos que o país está correndo com a importação do cacau africano. A audiência pública, proposta pelo deputado Hassan, vai contar com a participação de representantes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Superintendência Federal de Agricultura (SFA/BA), e da presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) Vanuza Barroso, e produtores de cacau da região cacaueira baiana.
O deputado enfatiza que “essa é uma questão muito séria, que precisa ser debatida e solucionada o mais rápido possível”, e acrescenta que a Bahia é um dos maiores produtores de cacau do País, cultivado em sua maioria por pequenos agricultores em mais de 120 municípios. “A cacauicultura baiana ainda não se recuperou totalmente da praga da vassoura de bruxa e não pode correr novo risco fitossanitário”, alerta Hassan. De acordo com informações da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) os baianos respondem por 70% da produção nacional do fruto. Das 28 mil propriedades dedicadas à cultura no estado, cerca de 80% são de pequenos produtores familiares.
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