Ao som da marcha nupcial, rodeados por flores e com sorrisos que iam de um lado ao outro do rosto. Foi assim que 11 casais entregaram seus corações no Conjunto Penal de Jequié, situado a 366 quilômetros da capital baiana.
Na manhã de sexta-feira (5), o Complexo Penitenciário deixou de ser apenas um sinônimo de privação de liberdade, passando a representar, também, o início de um novo ciclo da vida de onze reeducandos e suas respectivas noivas. Por meio do projeto da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), “Amor – Fonte Transformadora do Destino”, as novas famílias formaram-se.
Parentes e amigos marcaram presença na cerimônia e não se cansavam de distribuir sorrisos e olhares emocionados. A alegria também dominava os noivos e noivas.
Para Flávia Laís, o dia significou a realização de um sonho. Ela precisou de um lenço para tentar conter as lágrimas, que caiam teimosas. Flávia já está ao lado de Arlen Costa há 14 anos e compartilhou a expectativa de “ficar casada para a vida toda”.
Corroborando a emoção da esposa, Arlen disse que o momento é de esperança, de mudança e renovação junto à família.
O Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, esclarece que a sua intenção, ao promover os casamentos nos estabelecimentos penais, é elogiar a família e dar uma oportunidade para as pessoas privadas de liberdade enxerguem que existe esperança e elas podem fazer novas escolhas ao saírem dali.
Com o objetivo de abrilhantar ainda mais a manhã dos casais, o Corregedor convidou o Padre Fernando Silva e o Pastor Lucas Maia para abençoarem as novas famílias que se formavam.
A equipe da CGJ e a direção do Conjunto Penal, com o apoio da Prefeitura Municipal de Jequié e da OAB local, pensaram em tudo: bolo, vestes de casamento para os noivos, maquiagem, juiz de paz, decoração ornamentada com flores e música.
O Prefeito do Município, Zé Cocá, destacou que a iniciativa da CGJ oferece a oportunidade para os apenados sentirem-se em um ambiente digno, além de “ser um reforço da cidadania”.
Para a Juíza Assessora Especial da Corregedoria, Liz Rezende de Andrade, o Projeto da Corregedoria visa a assegurar aos reeducandos o direito constitucional à formação da família, base da sociedade, garantindo-lhes o exercício da cidadania, um dos pilares para que possam se reestruturar para o retorno à vida fora do cárcere.
Barreiras, Valença, Eunápolis e Vitória da Conquista são outras cidades que também já receberam o projeto “Amor, Fonte Transformadora do Destino”. O objetivo da Corregedoria é promover ações que viabilizem a ressocialização das pessoas encarceradas.
Dentre as autoridades presentes à cerimônia, estavam, também, o Juiz Valnei Mota Alves de Souza, da Vara de Execuções Penais de Jequié;.o Superintendente de Ressocialização Sustentável da SEAP, Bacildes Azevedo Moraes Terceiro, representando o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia; o Diretor do Conjunto Penal de Jequié, Major PM João Henrique Rebouças da Cruz, o delegatário do Cartório de Registro Civil, José Fabiano, bem como Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Jequié, dentre outras.
VAGAS DE TRABALHO PARA 70 INTERNOS
No mesmo dia, a Prefeitura de Jequié anunciou a oferta de 70 postos de trabalho para internos e internas do Conjunto Penal de Jequié. A parceria será firmada no âmbito do Projeto Começar de Novo, com o Tribunal de Justiça da Bahia e a Secretária de Administração Penitenciária do Estado (Seap). O objetivo é promover a ressocialização dos internos por meio do trabalho.
“O Poder Público dando continuidade e incentivo ao Começar de Novo demostra segurança e sensibilidade. É uma forma de pensar nas pessoas que estão privadas de liberdade, e ressalto que essa mão de obra é de extrema valia e de grande contribuição para a sociedade”, explica o Corregedor-Geral do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano.
A prefeitura, liderada por Zé Cocá, vai ofertar as vagas de trabalho para realização de serviços diversos, seja na limpeza urbana, na manutenção de bens públicos e principalmente na implantação do horto municipal, que terá como objetivo o cultivo de mudas para atender as necessidades de arborização do município e também fornecer aos pequenos produtores de Jequié e região.
Segundo Zé Cocá, o projeto Começar de novo promove a dignidade. “Os internos que estão saindo têm muita dificuldade no âmbito de trabalho, então a iniciativa permite um momento de transição para essas pessoas buscarem espaço e se sentirem valorizadas”, esclarece.
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto “Começar de Novo” compõe-se de um conjunto de ações educativas, de capacitação profissional e de inserção no mercado de trabalho para pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema carcerário e cumpridoras de medidas e penas alternativas. Os participantes da iniciativa têm um dia da pena reduzido a cada três dias de trabalho realizado.
Para o Major João Henrique Rebouças da Cruz, Diretor do Conjunto Penal de Jequié, o trabalho é de extrema importância. “A partir do momento que eles têm uma renda evitam voltar a cometer qualquer delito”, salienta.
“O trabalho proporciona a fonte de renda lícita e o desvia (o apenado) do mundo do crime”, reforça o Superintendente de Ressocialização da Seap, Bacildes Moraes, que representou o Secretário de Administração Penitenciária, José Antônio Maia.
No âmbito do TJBA, o projeto Começar de Novo é coordenado pela Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF), liberado pelo Desembargador Pedro Guerra, e conta com o total apoio da Corregedoria Geral de Justiça.
Descrição da imagem: mãos unidas de um dos casais no evento {Fim da descrição}.
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