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| _"Cutucaram a cobra com vara curta"._ |
_É sabido que há uma súmula jurisprudencial aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral em que orienta as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais._
_Tem alguns casos em municípios da região, como por exemplo, Jequié e Ibirataia, que vereadores eleitos e reeleitos, correm sérios riscos de ficarem sem sentar na cadeira de vereador em seus respectivos municípios._
Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à cota sempre que estiver presente algum dos seguintes critérios:
✓ votação ZERADA;
✓ prestação de contas padronizada ou com ausência de movimentações financeiras relevantes;
✓ ausência de atos efetivos de campanha;
✓ divulgação ou promoção da candidatura de terceiros
Fiquem de olhos abertos, pois o TSE não tem dado brecha para esse tipo de fraude.
Informações do blogueiro Labinho.
De acordo com o publicado no www.jequiereporter.com.br ; Ibirataia: Dois vereadores eleitos podem perder os mandatos por suspeita de fraude à cota de gênero
Dois vereadores eleitos pelo União Brasil em Ibirataia, enfrentam a possibilidade de perder os mandatos devido à suspeita de fraude à cota de gênero. A situação envolve Charles Mosquito e Toe de Berenga, quarto e quinto mais votados na disputa pela Câmara Municipal neste ano.
A denúncia foi formalizada por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelos candidatos Gabriele Leite (PL) e Tel da Limpeza (Agir), ambos suplentes nas eleições. Eles afirmam que o União Brasil utilizou candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota mínima de 30% de participação feminina, exigida pela legislação eleitoral.
Denúncia de candidaturas laranjas
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