O Julgamento de João de Santo Cristo. "Semana do Júri em Jequié"

_Aberto ao público, o evento será presidido pelo juiz Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Jequié, Luís Henrique de Almeida Araújo_ 

A Semana do Júri é um torneio acadêmico do curso de Direito da Rede UniFTC/ UNEX de Jequié. Esse ano ocorrerá na próxima quarta-feira (6), às 13h, no Salão do Júri do Fórum Bertino Passos. As inscrições podem ser feitas na hora, por QR Code, para gerar certificado. Organizada pela coordenadora do curso, a professora Maria Camila de Mattos Lima Andrade e pelo professor mestre de Prática Jurídica Real e Simulada III - Prática em Penal, Miguel Borges Santos Bomfim, a temática central da competição versa sobre os capítulos “crimes dolosos contra a vida” e “Tribunal do Júri”. As abordagens abrangem o Direito Penal, o Direito Processual Penal e a Criminologia.

Inicialmente, o evento contou com a participação de oito equipes formadas por alunos do 5º, 7º e 9º semestres. Dividida em quatro fases: quartas de final, semifinais e final, a competição começou em 21 de outubro de 2024. As sessões iniciais e as fases eliminatórias aconteceram no Salão do Júri da Unex – Campus César Borges. As fases eliminatórias foram presididas pelo professor mestre Miguel Borges Santos Bomfim, docente das disciplinas de Direito Penal IV e Prática Jurídica Penal. A final será presidida pelo juiz Titular da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié, Luís Henrique de Almeida Araújo, em 6 de novembro, às 13h, no Salão do Júri do Fórum Bertino Passos, em Jequié. 

A metodologia aplicada será analítica, com apoio em pesquisas bibliográficas e na realização de Júris Simulados. Para os alunos da disciplina Prática Jurídica Real e Simulada III – Penal, haverá a produção de peças processuais relacionadas aos casos abordados. Nas fases de quartas de final e semifinais, os casos, objeto de julgamento, foram reais adaptados para simulação, enquanto para a final, o caso foi retirado da música da banda Legião Urbana "Faroeste Caboclo". 

A história de João de Santo Cristo, cantada por Renato Russo, é muito semelhante à de muitos adolescentes desse país, que vivem em cercanias e favelas: “Não tinha medo o tal João de Santo Cristo, era o que todos diziam quando ele se perdeu. Deixou para trás todo o marasmo da fazenda só para sentir no seu sangue o ódio que Jesus lhe deu. Quando criança só pensava em ser bandido, ainda mais quando com um tiro de soldado o pai morreu. Era o terror da cercania onde morava e na escola até o professor com ele aprendeu...”

TEORIA ACADÊMICA ALIADA À PRÁTICA JURÍDICA

Foram realizados sete júris simulados, sobre casos de crimes dolosos contra a vida. O roteiro foi criado pelo coordenador do evento, o professor Miguel Borges Santos Bomfim, e aprovado pela coordenadora do curso de Direito, a professora Camila de Mattos Lima Andrade. Qualquer semelhança com casos reais é mera coincidência. 

Foi pensando em estreitar a relação entre teoria acadêmica e prática jurídica real, com o objetivo de possibilitar ao profissional em formação, o contato com os casos ocorridos que são competência do tribunal do Júri, que o professor Miguel Borges Santos Bomfim criou o I Torneio Acadêmico de Júri Simulado: “O nosso papel é incentivar o espírito do embate jurídico, o exercício do contraditório, indispensável ao profissional do Direito. Ao vivenciar situações da prática forense criminal, o estudante se aproxima do seu futuro mercado de trabalho. E eles estão muito empolgados, inclusive, procurando profissionais da área, delegados, promotores, advogados e até juízes para revisar as peças. Tudo isso porque querem ganhar os juris”, explica. 

A Competição de Júri Simulado visa capacitar os alunos do curso de Direito da Unex, oferecendo-lhes uma vivência prática que complementa o aprendizado teórico, além de aproximar a relação entre teoria e prática; oportunizar simulações da prática penal forense; desenvolver habilidades de argumentação jurídica; incentivar a prática no Tribunal do Júri; alinhar à necessidade de uma formação sólida em advocacia criminal e prática penal, proporcionando uma experiência diretamente vinculada ao Tribunal do Júri, conforme previsto na Constituição Federal.

Os discentes regularmente matriculados do 1º ao 4º, 6º e 10º semestres nas disciplinas de Direito Penal IV; Processo Penal II; e Prática Jurídica Real e Simulada III, assim como os alunos regularmente matriculados entre os 5º e o 8º semestres, que se inscreveram para a atuação como jurados ou ouvintes, receberão certificação com carga horária extracurricular.

O DIREITO É LEVADO A SÉRIO NA REDE UniFTC/Unex

Realizada em seis cidades da Bahia onde estão localizadas as faculdades de Direito da Rede UniFTC/Unex, a Semana do Júri acontece entre os dias 4 e 8 de novembro como parte da estratégia da Rede UniFTC para integrar a formação teórica à prática jurídica. O evento possibilita aos estudantes exercitar a argumentação, a estratégia jurídica e a capacidade de falar em público, a partir das simulações de julgamentos emblemáticos, em uma das mais importantes instâncias do sistema judiciário brasileiro: o Tribunal do Júri, espaço onde cidadãos comuns decidem a vida do réu.