EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CÍVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA. 

Praça Coronel Jollo Borges. 01. Férreo-Centro-Jequié-Bahia CEP 45.200-140-Tel. (73) 3526-5305.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO.

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Titulos e Documentos e Civel das Pessoas Juridicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 96.578, com os seguintes dados: REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE NUNES, brasileira, maior, capaz, divorciada, aposentada, RG nº 0243547161 SSP/BA, CPF nº 440.431.985-15, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, 537, bairro Jequiezinho, Jequié/BA IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Avenida Presidente Vargas, 537, bairro Jequiezinho, em Jequié/BA, com área construída de 155,22m³, edificada em terreno de 182,22 m² de área, com inscrição imobiliária 01031760434001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado pelo Técnico Agrimensor Geovane Santos Araújo, TRT: BR20190101313, MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 29.672 3-AP e 53.405, Livro 3-AU. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica Intimado LOURIVAL FRANCISCO DE SOUZA E SUA ESPOSA AGUIDA EUSTÁQUIO DE SOUZA na qualidade de proprietário tabular para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Oficio Registral, no endereço constante do cabeçalho. 13 de março de 2025. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

Tristeza: Cães foram resgatados em estado de pena

Os moradores da Rua Expedicionário vêm a público manifestar seu reconhecimento e gratidão ao Grupo Solar, pelo brilhante trabalho realizado no resgate de animais em situação de abandono.

Com sensibilidade, coragem e responsabilidade, a equipe atuou no resgate de dois cães que ainda estavam vivos e na remoção de outros dois que, infelizmente, já se encontravam mortos e em estado de decomposição, em uma residência localizada na referida rua.

Essa atitude demonstra não apenas o compromisso do Grupo Solar com o bem-estar animal, mas também o respeito pela saúde pública e pela dignidade da comunidade. Por isso, os moradores expressam, por meio desta nota, seus mais sinceros aplausos a todos os envolvidos nesta nobre ação.

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André do Sintracal defende Calendário Cultural Permanente da Cultura Afro-brasileira

A criação e implementação de um Calendário Cultural Permanente da Cultura Afro-brasileira, a ser desenvolvido ao longo de todo o ano, com programação especial de eventos, atividades educativas, artísticas e culturais voltadas à valorização da herança africana presente na história e nas manifestações populares do município, foi defendida, na Câmara Municipal, pelo vereador André do Sintracal.

O calendário deverá prever a realização de uma agenda integrada de ações, com destaque para datas simbólicas, como: 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra; 13 de Maio – Dia da Abolição da Escravidão no Brasil; 25 de Julho – Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha; entre outras datas significativas para o movimento negro e a cultura afro-brasileira.

Além das ações culturais tradicionais, como rodas de capoeira, feiras de artesanato, exposições fotográficas, apresentações musicais, oficinas de saberes ancestrais, festivais temáticos e exibição de documentários, o calendário, na avaliação do vereador André, deverá contar com a participação ativa das escolas da rede pública municipal de educação básica, que promoverão, no decorrer do ano letivo, apresentações artísticas, dramatizações, recitais, projetos interdisciplinares e atividades pedagógicas com enfoque na história e cultura afro-brasileira.

“A criação de um Calendário Cultural da Cultura Afro-brasileira no município de Jequié constitui uma medida estruturante e estratégica para a valorização da diversidade étnico-racial, o fortalecimento das identidades afrodescendentes e a promoção da equidade no acesso à cultura”, justificou.

Restabelecimento da paz e da ordem política em Jequié

Na foto: Flavinho, Patricia Miranda, Zenildo Brandão, Jerônimo Rodrigues, Alexandre Iossef, antonio Brito e Hassan Iossef

 

O governador Jerônimo Rodrigues em sua estadia de três dias em Jequié, nos dias 10,11 e 12 de abril de 2025, conseguiu colocar na mesma foto as principais lideranças políticas de Jequié, ainda separadas por uma possível aresta adquirida nas últimas eleições. O governador com isso, possivelmente, restabeleceu a paz e a ordem política em Jequié. Ou seja, o chefe do executivo baiano conseguiu juntar os quase 100% dos votos válidos, no mesmo palanque.


Os três dias certamente ficarão marcados para a história de Jequié. Comparação a esta só quando: “Importante episódio da história estadual foi a decisão inusitada tomada pelo então Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Aurélio Rodrigues Viana que, assumindo o governo em 1911, decretou a mudança da capital do estado, de Salvador para Jequié - ocasionando imediata reação do governo federal, que bombardeou Salvador e forçou a renúncia do político que adotará a medida", confira aqui!.


Voltando ao cenário político de Jequié, uma cidade sem oposição ao governo do estado, conseguiu angariar muitas obras importantes que serão vetores de crescimento em toda infraestrutura. Pavimentação das avenidas Franz Gedeon e Landulfo Caribé, projeto de uma nova avenida margeando o Rio Jequiezinho até o Poliduto, conclusão do Anel Rodoviário, investimento no CEAVIG, construção de uma Unidade de Saúde no Loteamento Jardim Tropical dentre outras melhorias.


Neste contexto todo, existiu o convite do senador Jaques Wagner ao atual prefeito de Jequié para voltar à base do governo estadual. “O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), foi convidado publicamente pelo senador Jaques Wagner (PT), neste sábado (12), a retornar à base do governo. As declarações do senador foram durante evento de duas entregas em Jequié: o Colégio Estadual de Tempo Integral Luiz Navarro de Brito, no bairro KM 3 e do Condomínio Jequiezinho (Minha Casa Minha Vida). “Nós caminhamos juntos, inclusive eleitoralmente, com Zé Cocá há muito tempo. Deu um ruído na última eleição (2022). Para mim, as portas estão sempre abertas se quiser retornar. A política a gente faz juntando, e não espalhando”, disse Wagner, acrescentando estar na torcida pelo retorno do petista”, informações adquiridas no site jequieense Jequié repórter

 

Governador entrega de 95 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Jequié

O Governo do Estado inaugurou, neste sábado (12), em Jequié, mais dois equipamentos públicos para a educação e a habitação: a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Luís Navarro de Brito e 95 unidades habitacionais no Condomínio Jequiezinho, através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Bahia, da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Sedur). As entregas foram realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado de secretários de Estado, encerrando uma sequência de três dias de agenda oficial no município.

“Eu saio daqui muito feliz e com o compromisso de voltar daqui a dois, três meses para entregar a outra parte do Prado Valadares, uma parte do mercado [municipal] e ainda tem o São João. O carinho que eu deixo com esse povo é o carinho que eu recebo. Três dias intensos para garantir qualidade de vida para o povo de Jequié”, reforçou o governador.

O conjunto habitacional foi construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com R$ 18,2 milhões do governo estadual para projeção de casas e apartamentos com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O condomínio vai beneficiar 95 famílias em situação de vulnerabilidade social que, além de um imóvel próprio, terão áreas de convivência como praça, parque infantil e um centro comunitário. Além de estacionamento para os moradores. 

Os beneficiados foram vítimas de uma enchente há três anos. Para Jailana Silva, de 31 anos, que trabalha como cabeleireira em Jequié, foi um presente que ela não teria como custear. “Minha casa foi atingida pela chuva, uma parede foi derrubada. Reconstruímos a parede, mas toda chuva eu ficava dentro de casa sem dormir, a madrugada todinha acordada, até a chuva passar. Agora estamos muito felizes. Com nossa casa nova meus filhos vão morar em um lugar bom e seguro. É como um sonho, né?”, disse emocionada. 

“É um momento de muita felicidade, de mudar a vida de 95 famílias para nunca mais elas passarem o que passaram. Esse é o cuidado que o Governo do Estado tem, primeiro de cumprir a palavra, de fazer aquilo que prometeu. Depois de garantir a solução definitiva para os municípios e para as comunidades da Bahia”, secretária da Sedur, reforçou Jusmari Oliveira.

Educação

Já para o colégio, foram destinados pela Secretaria da Educação (SEC) mais de R$ 27 milhões para a construção de 12 salas de aula, biblioteca, teatro com capacidade para 200 pessoas, sala de dança, sala multifuncional, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo. Além de laboratórios de ciências, informática e linguagens. 

Secretária da educação, Rowenna Brito celebrou a entrega do colégio, que é o 78° de ensino integral a receber uma nova sede desde 2023. Outros 40 foram ampliados e 55 modernizados para acolher o ensino integral. 

“São esses investimentos que dão conta de ampliar a capacidade dos nossos estudantes de acessar o mundo do trabalho, de acessar a universidade. Essa é uma entrega que a gente se orgulha, que reafirma o compromisso do Governo do Estado com a educação integral, com a educação profissional e tecnológica, articulado com o arranjo produtivo do território, com as necessidades dos professores, dos estudantes e do desenvolvimento econômico de Jequié”, ressaltou. 

Com a nova unidade, Jequié passa a contar com 1.063 estudantes matriculados no ensino integral em seis unidades escolares do município. Uma delas Rosiane Souza, do 1° ano do ensino médio do Luís Navarro Brito. 

“A escola está perfeita, amei a sala de dança, o teatro, a sala de tecnologia. O espaço é gigante mesmo, bem diferente do outro colégio que tínhamos. Eu vou aproveitar tudo que tiver disponível, que eu tiver a possibilidade de participar”, celebrou. 

Homenagem

O Colégio Estadual de Tempo Integral Luís Navarro de Brito também homenageia Eunice Paiva, que dá nome ao teatro da escola. A advogada tem sua história protagonizada no filme Ainda Estou Aqui, inspirado no livro de mesmo nome do escritor e filho de Eunice, Marcelo Rubens Paiva. 

Durante a cerimônia de inauguração da escola, foi feita uma entrega simbólica de 10 livros do autor. Ainda Estou Aqui é um dos títulos distribuídos nas bibliotecas da rede estadual desde fevereiro deste ano.

_*Repórter: Milena Fahel/GOVBA*_

Novos investimentos do Estado para obras de mobilidade, educação e infraestrutura são anunciados no segundo dia de agenda em Jequié

 

Nesta sexta-feira (11), uma série de obras, voltadas à mobilidade urbana, educação e infraestrutura, foram autorizadas em Jequié. As ações fazem parte do segundo dia de agendas institucionais do governador Jerônimo Rodrigues no município. Entre os destaques, está a celebração de convênio com a Prefeitura de Jequié para a construção de um Centro de Educação Infantil na comunidade quilombola do Barro Preto. A escola se somará a outras que já colocam a Bahia como um dos estados com maior oferta de educação integral em comunidades quilombolas do Brasil, de acordo com o Censo Escolar nacional. 

“A Bahia se destacou no ranking de estados que ampliaram a quantidade de oferta de educação de tempo integral em comunidades quilombolas e comunidades indígenas. É um indicador muito bom, que nos alegra muito. Educação em tempo integral tem relação direta com acesso à educação profissional, com o cuidado com os nossos estudantes, com a garantia de permanência deles na escola”, compartilhou o chefe do executivo baiano. 

Na área de infraestrutura, foi assinada ordem de serviço para início das obras de urbanização e pavimentação dos câmpus I e II da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). As melhorias incluem vias asfaltadas com piso intertravado, com foco em mobilidade, acessibilidade e organização do fluxo interno de veículos e pedestres. 

Também foi assinada ordem de serviço para pavimentação do acesso ao Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Faraildes Santos, com investimento previsto de R$ 1,3 milhão para pavimentação com paralelepípedo, construção de calçadas e de rede de drenagem.

Ainda foi celebrado convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Conder, e a Prefeitura de Jequié para a requalificação do Centro de Abastecimento Vicente Grilo (Ceavig). O Estado estará à frente de obras de requalificação em boxes, praças, calçadas e pontos de ônibus do local, aportando mais R$ 5,8 milhões.

Para a avenida César Borges, que teve um trecho entregue nesta sexta-feira (11), foi autorizada também a elaboração de projeto para pavimentação de 3,5 quilômetros de trecho viário ligando Jequié ao entroncamento da avenida Tote Lomanto, em Vitória da Conquista. O orçamento estimado para o projeto chega a R$ 36 milhões. 

Já para o acesso à BR-330, foi assinada ordem de serviço para pavimentação da chegada na rodovia que se conecta às avenidas Franz Gedeon, Beira Rio e Landulfo Caribé. As áreas de acesso ao Colégio Faraildes Santos, ao Instituto Federal da Bahia (Ifba) e ao bairro Sol Nascente também serão pavimentados. 

*Malha aérea*

O governador Jerônimo Rodrigues ainda autorizou a elaboração do projeto de drenagem externa do aeródromo de Jequié, com valor estimado em R$ 8 milhões. 

Foi assinada ainda ordem de serviço para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Loteamento Zimbrunes/Itaigara. Além de melhorias e ampliação da estação de tratamento de esgoto de Jequié.

_*Repórter: Milena Fahel/GOVBA*_

Foto Matheus Landim GOVBA

“A gente precisa estar de mãos dadas”, diz Zé Cocá para Jerônimo Rodrigues

Foto: Daniela Pereira 

Chamou atenção da imprensa local o discurso do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) direcionado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta sexta-feira (11). Ao agradecer as obras inauguradas e autorizadas na cidade pelo petista, o prefeito afirmou que vai andar “de mãos dadas” com o governador.

“.Tenha certeza, governador, que estarei junto trabalhando e discutindo. Meu vice Flavinho e cada vereador aqui presente, Jequié precisa desenvolver, Jequié precisa crescer, Jequié e nossa região precisam avançar. E pra isso, governador,  a gente precisa estar de mãos dadas discutindo todos os pontos”, disse o pepista, durante discurso. 

Mesmo sem confirmar o desembarque na base do petista, o prefeito exaltou a recepção e o tratamento dado pelo governador Jerônimo Rodrigues e o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, durante audiência realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI).

“Quando eu estive em seu gabinete, e fui recebido muito bem pelo senhor e pelo secretário Loyola, o senhor olhou nos meus olhos e me chamou pra discutir Jequié. Naquele momento eu vi que não estávamos debatendo sobre migalhas para Jequié e sim sobre obras estruturantes para mudar a vida das pessoas”, disse.

Maratona de entregas

A declaração foi dada durante maratona de entregas do Governo do Estado na cidade. A agenda em Jequié continua na manhã de sábado (12), às 7h, com a inauguração do Colégio de Tempo Integral Luís Navarro de Brito e de unidades habitacionais no Condomínio Jequiezinho, no âmbito do programa estadual da habitação Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Bahia.

Governo investirá mais de 80 milhões no Aeroporto de Jequié

 O governador Jerônimo Rodrigues jogou uma pá de cal no assunto novo aeroporto de Jequié. Em entrevista ao Pool de Rádios realizado em Jequié, nesta sexta-feira 11.04.2025, o chefe do executivo estadual informou (No vídeo entre 40 minutos e 50 minutos, junto com o Superintendente de Infraestrutura Saulo Pontes, que estará investindo R$ 80 milhões no Aeroporto Vicente Grillo, com obras de drenagens, recapeamento e alongamento da pista de pouso e decolagem.

Marcinho cobra recapeamento asfáltico das ruas do Amaralina

Adotar as devidas providências para realizar o recapeamento asfáltico das ruas do Amaralina foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Marcinho. Da lista apresenta constam ruas como: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 que, apesar de terem sido asfaltadas tempos atrás, se encontram em estado avançado de deterioração devido às chuvas e à má qualidade do asfalto aplicado na época.

Segundo Marcinho, a situação atual dessas ruas está causando transtornos significativos para os moradores, pois dificulta a mobilidade e compromete a segurança de todos que transitam por ali.

“É imprescindível que se realize, com urgência, um novo recapeamento asfáltico de qualidade, garantindo a durabilidade e a resistência necessárias para suportar as condições climáticas da nossa região”, observa Marcinho.

Acrescenta que a urgência na tomada das providências necessárias é por conta das precariedades. “Se nada for feito agora, a situação tende a ficar insuportável”, finaliza. melhorar a infraestrutura do bairro Amaralina e proporcionar melhores condições de vida para seus moradores.