Audiência pública: TRE-BA irá debater em 12/07 metas para a Justiça Eleitoral em 2025

 

Evento acontecerá no dia 12 de julho, de forma remota, pela plataforma Zoom; interessados em participar devem realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025. A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).   

A abertura do encontro será realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e pelo desembargador Moacyr Pitta Lima, Diretor da EJE-BA. Na oportunidade, haverá apresentações sobre o processo de formulação e as propostas para as Metas Nacionais do Judiciário. Os cidadãos interessados em apresentar suas contribuições devem também preencher um questionário online.

Seminário: Participação das pessoas com deficiência no processo democrático

No evento será realizado um seminário sobre "Participação das pessoas com deficiência no processo democrático", com palestras ministradas pelo advogado e ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias e pelos professores da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) Ricardo Sampaio e Sandra Rosa.

Gestão participativa

No mês de maio deste ano o TRE-BA disponibilizou uma consulta pública por meio de formulário online para acolher opiniões da sociedade para as Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral em 2025. O recebimento das sugestões está previsto na Resolução n.º 221/2016 e na Portaria n.º 114/2016, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Passo a passo para se inscrever

Os interessados em participar da audiência pública devem acessar a página de inscrição no site da EJE-BA, no endereço: https://eje.tre-ba.jus.br/enrol/index.php?id=233, clicar na opção “continuar” e, em seguida, fazer o login e prosseguir com o registro. No caso de novos usuários do site, é necessário criar uma conta para fazer a inscrição. 

Dúvidas e/ou informações referentes à audiência pública deverão ser encaminhadas para o e-mail ascer@tre-ba.jus.br.

Pra todos verem: com um fundo azul e verde, a ilustração em cor branca representa um público disposto em frente a um telão.  

Secretaria de Infraestrutura e de Serviços Públicos ganham sede no Anél Viário

Com a construção da nova ponte, anexa a ponte Teodoro Sampaio, a secretaria de infraestrutura e a secretaria de Serviços Públicos foram demolidas para passagem do novo traçado da via dupla construída pelo governo do Estado, na gestão do ex-governador Rui Costa.

No dia (01.07), o poder municipal, entregou a comunidade jequieense as novas sedes administrativas da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Serviços Públicos, localizada no Anel Viário de Jequié próximo a Santa Casa. 

Fora do centro da cidade, os novos prédios custaram cerca de R$ 1 milhão de reais. O nome da sede da Secretaria de Infraestrutura homenageou Ícaro de Souza Meira, engenheiro que prestou relevantes serviços ao município atuando no corpo técnico da Secretaria de Infraestrutura. E o prédio da Secretaria de Serviços Públicos prestou uma merecida homenagem servidor público Cirilo Paulo Cardoso, que trabalhou durante muitos anos no órgão, com reconhecido profissionalismo. 

Na nota da prefeitura, não foi citado se o local pertence ao Município de Jequié, (desapropriado),ou foi alugado. Segundo informações, o governo do Estado requereu o espaço cedido a Prefeitura de Jequié no CSU, no bairro Jequiezinho, onde funcionava as citadas secretárias temporariamente, depois que os prédios foram demolidos na Rua João Gulart. Provavelmente, depois que o prefeito rompeu com o grupo do Partido dos Trabalhadores, para apoiar ACM Neto nas eleições para governador.

Doença do Estresse: conheça a Herpes-Zóster que teve aumento de 20% nos casos na Bahia

 

Condição causada pelo mesmo vírus da catapora é desencadeada pela imunidade baixa

Lesões cutâneas com ardor e coceira, normalmente localizadas e restritas a um lado do corpo. De início, esses sinais poderiam ser um simples processo alérgico, mas o surgimento de bolhas e outros sintomas mais fortes, podem sinalizar a Herpes-zóster, infecção viral conhecida como cobreiro, causada pelo mesmo vírus da catapora: o varicela-zóster. A doença pode permanecer adormecida no organismo por anos até se manifestar, muitas vezes com sintomas dolorosos e debilitantes. 

“A herpes-zóster é causada por um vírus que se manifesta através de bolhas, que acompanham um nervo, geralmente de um lado só do corpo. Essa condição causa muita dor, ardência e formigamento”, relata a infectologista, Dra. Carolina Palmeira, docente do curso de Medicina da Unex - Centro Universitário de Excelência em Vitória da Conquista. 

Qualquer pessoa que teve catapora pode desenvolver a doença. De acordo com dados da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), houve um aumento significativo nos casos de herpes-zóster nos últimos anos. Em 2023, foram registrados mais de 5.000 casos, um aumento de 20% em relação ao ano anterior. 

A doença é mais comum em pessoas com o sistema imunológico enfraquecido. Carolina exemplifica alguns casos mais comuns: “Essa doença viral é mais comum em quem tem a imunidade baixa, principalmente em pacientes diabéticos, em quem passou por transplante de algum órgão, pacientes em quimioterapia ou radioterapia, pacientes com HIV e os idosos. Além disso, em pacientes com estresse, por exemplo, ou outra situação emocional mais debilitada, já que está diretamente relacionada a isso”. 

Segundo a infectologista, as dores podem permanecer como sequelas e demorar um tempo significativo para passar. Carolina ainda alerta sobre a contaminação de pessoas próximas aos pacientes doentes: “Depois que as bolhas estouram, há um risco de contaminação para outras pessoas em contato com a secreção”.

A principal prevenção da doença está na imunização infantil. Segundo o Ministério da Saúde, a vacina contra catapora (varicela) é oferecida no calendário de vacinação infantil com 1ª dose aos 15 meses de idade (tríplice viral + varicela monovalente, ou tetra viral, quando disponível) e a 2ª dose é varicela monovalente, aos quatro anos de idade. Já para os adultos e imunossupressores, a vacina não está disponível através do SUS, exceto em situações específicas com relatório médico. Diante disso, Dra Carolina alerta: “O ideal é que o paciente procure o quanto antes a ajuda. Quando mais cedo ele iniciar o tratamento com o antiviral, menores serão as sequelas”. 

Líder religioso preso em Jequié

Na manhã desta quarta-feira (03) a equipe da DEAM deu cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva em desfavor do líder religioso, o Nacional M.M.M. na cidade de Jequié, conforme determinação do Magistrado da 1ª VARA CRIME desta comarca e Manifestação do Ministério Publico, ficando o preso a disposição da Justiça para adoção de medidas cabíveis.

Histórico do fato:

O líder religioso M.M.M. foi acusado pela conduta delituosa de ASSÉDIO SEXUAL - art. 216-A do Código Penal, que define como “o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo o agente da sua condição de ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função”. 

Nesse sentido, o autor usou da fé de varias servas fieis, como mecanismo coator de vulnerabilidade para persuadir as vítimas,  mantendo culturalmente um status de autoridade e poder de influênciar  as fiéis que destou do dever pastoral .  Assim, o acusado se apoderou diversas vezes da superioridade inerente à sua função de pastor, autoridade máxima da igreja, para perverter a confiança entre suas fiéis, usando o poder persuasivo  ao impor mecanismos cristão, para manipular mensagens de cunho sexual, carícias excessivas, elogios impróprios, relatos de sonhos eróticos, além de provocar outros atos de inconveniência em público para as servas.

Por fim, o constrangimento tomou proporções agravadoras dentro da igreja, enaltecendo as raízes do machismo estrutural, silenciando mulheres (constrangidas e envergonhadas), mantendo-se privilégios de um representante que usou da hierarquia religiosa para saciar seus desejos sexuais, tendo 07  vitimas procurado a DEAM para denunciar o Assedio.

A investigação policial culminou com a instrução processual, restando clara manete comprovado o crime que atenta contra a dignidade sexual cometida pelo líder religioso, que causou efeitos devastadores, tanto emocional, espiritual,  repercutindo na visa social , sendo remetido a Justiça, e todas as intuições, se manifestaram no sentido de reafirmar a repraslia social, para o que o delito não volte a ocorrer, com a expedição do Mandado de Prisão preventiva.

O Caso corre em segredo de justiça. 

Fonte: DEAM de Jequié

Jequié: Helena Mulher de Coragem afasta para pleitear uma cadeira no legislativo

A atual presidente da Associação Comunitária do Jardim Tropical Maria Helena Santos (Helena Mulher de Coragem, afastou de suas atividade nesta última segunda-feira (01.07), da entidade, para concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores de Jequié, na eleição de 2024. Assume temporariamente Indiana Santos, presidente do Conselho Fiscal, por afastamento da vice-presidente. 

Uma das Associações mais estruturadas de Jequié, conta com ações importantes a exemplo de cursos profissionalizante, pelo SENAC, cursos de informática básica, karatê, sopão, padaria comunitária, atendimento médico. 

No calendário de eventos, todas as comemorações, tem festividade a exemplo da Sexta-feira Santa com destruição de peixes; Dia das Mães, Dia dos Paes, Dia das Crianças. No final de ano, a grande festa da família, festa de Natal.

Desde 2013, que Helena está a frente da Associação, sempre lutando por melhoria de vida para todos os moradores, principalmente a infraestrutura da comunidade. Cujo, o governo federal tem investido na pavimentação, por meio de emendas parlamentares.

 Na panificadora comunitária, 50% do pão produzido é doado, o restante é vendido para compra os suprimentos. Helena informa que a Associação é uma entidade sem fins lucrativos, ou seja,  não recebe ajuda em dinheiro. 

Uma das parceria mais importante é com a Santa Casa de Jequié, que fornece uma parte do material de insumo para a produção de pães, e que realiza periodicamente a Feira de Saúde, que minimiza a demanda reprimida de atendimento médico na comunidade. Todo trabalho feito na comunidade pelo Município tem ajuda e acompanhamento do Ministério Público.

De acordo com Helena Mulher de Coragem, a Associação tem parcerias ativas com 47 empresários da cidade, que também contribui com o funcionamento da entidade.

Para finalizar esta matéria, Helena informou sobre a sexta edição do São Pedro do Loteamento Jardim Tropical, que será realizado nos dias 12, 13 e 14 de julho, com uma vasta programação artística.

Marcinho solicita iluminação com placas de LED ao longo da estrada das Queimadas e Poço Dantas

Foi aprovada, pela Câmara Municipal, proposta de autoria do vereador Marcinho, solicitando providências no sentido de implantar iluminação com placas de LED ao longo da estrada que liga o bairro Amaralina aos povoados das Queimadas e Poço Dantas.

Trata-se de uma via de grande importância para a população daquela região, cujo fluxo de veículos e pessoas é intenso. “A falta de uma iluminação adequada tem gerado preocupações significativas”, observa Marcinho.

O vereador enfatiza que a tecnologia LED oferece uma solução eficiente e sustentável para a iluminação pública e, além de proporcionar uma iluminação de qualidade superior, as placas de LED apresentam maior durabilidade e consumo reduzido de energia, resultando em economia nos custos de manutenção a longo prazo.

Suspeito de crime em Apuarema se apresenta em Jequié

O segundo suspeito do crime bárbaro que chocou a população de Apuarema, no último dia 22 de junho, se apresentou no inicio da tarde desta terça-feira (02), a polícia na Delegacia Territorial de Jequié.

Robson Neres estava foragido, desde a prisão de Edislene Santos, 21 anos, babá e que cuidava da criança de seis anos. Ela foi presa pela Policia Militar na terça-feira (25) suspeita de participação no crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 06 anos de idade.

Segundo informações do radialista Marcos Cangussu, Robson estava sendo procurado, e no início da tarde de hoje, juntamente com seu advogado se apresentou as autoridades. Ele deverá ser ouvido na audiência de custódia, e posteriormente encaminhado para o Conjunto Penal de Jequié, onde Edislene se encontra custodiada.

Relembre o caso: Em entrevista ao BMC, o pai da criança, Silvan Assis, conhecido como Lírio, disse está muito triste e revoltado com o ocorrido e espera uma resposta da Justiça. Não estamos conseguindo sair de casa.

Edislene era conhecida da família e que a sua filha já havia ficado outras vezes sob os cuidados dela. "Ela tinha nossa confiança. Havia um vínculo entre ela e a nossa filha", disse.

Da última vez que ela ficou lá de domingo para segunda, aconteceu algo diferente, quando disse para ela ir novamente para casa da Edislene, a garota recusou, dizendo que não queria mais voltar lá, em casa revelou que os dois estavam fazendo coisas estranhas e que havia mexido com ela.

O caso foi inicialmente levado ao Conselho Tutelar e posteriormente a Polícia Militar.

A criança realizou exames que constatou o ato, ele conta com o apoio da população para localização e prisão do indivíduo. O caso é investigado pela Policia Civil da Delegacia Territorial de Apuarema da 9ª Coorpin.

As Policias Militar e Civil estavam a procura do foragido e também negociavam sua apresentação.

Lula entrega duplicação da BR-116 e afirma que é “encarnação” do povo

O presidente Lula (PT) cumpriu, nesta segunda-feira (1º), agenda na Bahia, mais especificamente em Feira de Santana, onde entregou a duplicação do lote 6 da BR-116 e assinou as licitações para a duplicação do Contorno Leste da cidade e para a duplicação de trecho da BR-101.

“Começamos a fazer a primeira colheita agora, ainda temos dois anos pela frente. Queremos deixar a Bahia mais impecável, com melhor qualidade de vida”, afirmou o presidente no evento. A duplicação da BR-116 foi feita entre as cidades de Santa Bárbara e Feira de Santana, trecho de cerca de 34 km. A ordem de serviço da obra de duplicação do lote 5 da BR-116, que liga Santa Bárbara a Serrinha, também foi assinada na ocasião.

Ao lado de Lula, estavam no evento o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT); a primeira dama Janja Lula da Silva; o prefeito de Feira de Santana, Colber Martins; e os ministros Jader Filho (das Cidades) e Renan Filho (dos Transportes), que também assinaram ordens de serviços para duplicações e pavimentações de rodovias, além da finalização trechos remanescentes da Ferrovia Integração Oeste-Leste (FIOL).

Durante seu discurso, Lula rejeitou o rótulo de "pai dos pobres" e afirmou que é a “encarnação” do povo ocupando espaços de poder. “As coisas estão dando certo não porque o Lula é pai de pobre, Lula não é o Lula. Sabe o que eu sou? Eu sou vocês. Vocês que me fizeram ser assim. Eu sou a encarnação de vocês […] Nós fomos eleitos para cuidar de mulheres, homens, crianças, adolescentes; cuidar do povo brasileiro, que é o que precisa acontecer nesse país”, afirmou o presidente.

O presidente ainda realizou uma visita à Nova Sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Ana Angélica Vergne de Morais, acompanhado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Margareth Menezes (Cultura).